Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2172,029,2026-03-19,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.",2026
2122,012,2026-02-09,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.",2026
2121,003,2026-01-23,"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.502 DE JUNHO DE 2016.",2026
2101,207,2025-12-23,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2099,193,2025-12-05,"Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cajazeiras e dá outras providências.",2025
2087,184,2025-11-17,"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.",2025
2082,182,2025-11-17,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.",2025
2071,177,2025-11-10,"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2063,164,2025-10-20,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2059,157,2025-10-13,"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 002/2022 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.",2025
2046,151,2025-10-01,"Aprova a Instrução Normativa - CGM nº 001/2025 de 1º de outubro de 2025, que dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, atualizada com a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do poder executivo municipal.",2025
2072,149,2025-09-29,"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2027,144,2025-09-23,"Dispõe sobre os requisitos do Prêmio Excelência Educacional da Rede Pública de Ensino Municipal e seus pormenores",2025
2081,125,2025-08-20,"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO TRIBUTO, SUGERIR PARÂMETROS TÉCNICOS DE COBRANÇA E PROPOR MEDIDAS QUE ASSEGUREM SUA ADEQUAÇÃO À REALIDADE SOCIOENOCÔMICA DE CAJAZEIRAS/PB",2025
2021,097,2025-07-02,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2020,096,2025-07-02,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS-PB, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA",2025
2019,095,2025-07-02,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA.",2025
2018,094,2025-07-02,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA SUL DE CAJAZEIRAS-PB.",2025
2017,092,2025-06-30,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2080,077,2025-06-20,"INSTITUI O SORTEIO PARA PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025