[{"Id":2172,"Numero":"029","Data":"2026-03-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2172"},{"Id":2122,"Numero":"012","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2122"},{"Id":2121,"Numero":"003","Data":"2026-01-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.502 DE JUNHO DE 2016.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2121"},{"Id":2101,"Numero":"207","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2101"},{"Id":2099,"Numero":"193","Data":"2025-12-05","Descricao":"Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cajazeiras e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2099"},{"Id":2087,"Numero":"184","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2087"},{"Id":2082,"Numero":"182","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2082"},{"Id":2071,"Numero":"177","Data":"2025-11-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2071"},{"Id":2063,"Numero":"164","Data":"2025-10-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2063"},{"Id":2059,"Numero":"157","Data":"2025-10-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 002/2022 QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2059"},{"Id":2046,"Numero":"151","Data":"2025-10-01","Descricao":"Aprova a Instrução Normativa - CGM nº 001/2025 de 1º de outubro de 2025, que dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, atualizada com a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do poder executivo municipal.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2046"},{"Id":2072,"Numero":"149","Data":"2025-09-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2072"},{"Id":2027,"Numero":"144","Data":"2025-09-23","Descricao":"Dispõe sobre os requisitos do Prêmio Excelência Educacional da Rede Pública de Ensino Municipal e seus pormenores","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2027"},{"Id":2081,"Numero":"125","Data":"2025-08-20","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A TAXA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO TRIBUTO, SUGERIR PARÂMETROS TÉCNICOS DE COBRANÇA E PROPOR MEDIDAS QUE ASSEGUREM SUA ADEQUAÇÃO À REALIDADE SOCIOENOCÔMICA DE CAJAZEIRAS/PB","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2081"},{"Id":2021,"Numero":"097","Data":"2025-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2021"},{"Id":2020,"Numero":"096","Data":"2025-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS-PB, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2020"},{"Id":2019,"Numero":"095","Data":"2025-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2019"},{"Id":2018,"Numero":"094","Data":"2025-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA SUL DE CAJAZEIRAS-PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2018"},{"Id":2017,"Numero":"092","Data":"2025-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2017"},{"Id":2080,"Numero":"077","Data":"2025-06-20","Descricao":"INSTITUI O SORTEIO PARA PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeiras.pb.gov.br/decretos.php?id=2080"}]