Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2276,,2026-06-30,"PORTARIAS INTERNAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2026,DIVERSOS,OUTRAS
2268,,2026-06-25,"Institui a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Cajazeiras-PB para o decênio 2026-2036 e nomeia seus membros.",2026,DIVERSOS,OUTRAS
2269,,2026-06-25,,,"LISTA DE ESPERA ESCOLAS E CRECHES",OUTRAS
2272,,2026-06-22,"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2026-2036)",,DIVERSOS,OUTRAS
2171,006,2026-03-19,"LISTA PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS",2026,"EDITAL CONSELHO MUNICIPAL CULTURA",OUTRAS
2134,005,2026-03-13,"INSCRIÇÃO DE CANDIDATURA - Conselho Municipal de Cultura de Cajazeiras/PB",2026,"FORMULARIO DE INSCRIÇÃO",OUTRAS
2132,004,2026-03-13,"RECURSO ADMINISTRATIVO",2026,"EDITAL CONSELHO MUNICIPAL CULTURA",OUTRAS
2131,003,2026-03-13,"PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO",2026,"EDITAL CONSELHO MUNICIPAL CULTURA",OUTRAS
2130,002,2026-03-13,"CARTA DE INTENÇÃO",2026,"EDITAL CONSELHO MUNICIPAL CULTURA",OUTRAS
2129,001,2026-03-12,"EDITAL Nº 001/2026 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAJAZEIRAS/PB",2026,"EDITAL CONSELHO MUNICIPAL CULTURA",OUTRAS
2128,,2026-03-10,"ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO 6º BIMESTRE) E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF 3º QUADRIMESTRE) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",2025,"ANÁLISE DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2239,,2026-02-02,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2025",2025,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2256,,2026-01-01,,2026,IPTU,OUTRAS
2264,,2026-01-01,,2026,"SIMPLES NACIONAL",OUTRAS
2267,,2026-01-01,,2026,"NOTA FISCAL",OUTRAS
2074,,2025-11-12,"RELATÓRIO ACERCA DO RGF DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.",2025,"RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
2044,001,2025-10-01,"Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, atualizada com a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal. ",2025,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",DECRETOS
2029,,2025-09-08,"Relatório acerca do RGF 1º quadrimestre de 2025.",2025,"RELATÓRIO 1º QUADRIMESTRE","RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
1849,001,2025-05-12,"Edital e Formulário de Inscrição - 1º Festival Forrozeiras",2025,DIVERSOS,OUTRAS
1843,001,2025-04-30,"Edital FUMINC 2025",2025,DIVERSOS,OUTRAS