| 2910 | 07/04/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 2891 | 09/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO COMPOSTO POR PSQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA OEFRECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TEDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2890 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2886 | 14/08/2020 | ACRESCENTAM OS ART. 3º, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º A LEI 2.875, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE FORAM OBJETO DE REJEIÇÃO DE VETO PELA MAIOIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTADOS JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS, DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2877 | 13/07/2020 | DENOMINA COMO EVILASIO FORMIGA LUCENA O CENTRO DE REFERENCIA DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2875 | 10/06/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DAQUELES QUE CONTRAÍRAM EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER CAJAZEIRAS, BEM COMO A UTILIZAR PARTE DO FUNDO DE RESERVA DESSE PROGRAMA PARA AUXILIAR, DE FORMA EMERGENCIAL, OS AMBULANTES (CAMELÔS) QUE ATUAM NO LARGO DA TELEMAR E ADJACÊNCIAS, QUE JÁ SE ENCONTRAVAM CADASTRADOS DESDE O ANO DE 2019, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTRADOS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORERES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2874 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DISPOR NA INTERNET, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO TRATAMENTO E ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2871 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E,OU EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM, EM IGREJAS, TEMPLOS DE REUNIÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS DO SISTEMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, CAMPUS UNIVERSITÁRIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, INDÚSTRIAS, LOJAS COMERCIAIS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E REPRESENTANTES BANCÁRIOS, TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL, PONTO DE PARADAS DE ÔNIBUS, PARADA DE TÁXI, DE CARROS ALTERNATIVOS, DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NAS MODALIDADES PÚBLICO E PROVADAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 2870 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO JÁ REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A CAMPANHA CAJAZEIRAS SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |