NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 09/02/2024 NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDIFÍCIO ANTÔNIO FERREIRA (RODOVIÁRIA VELHA) 2024 DIVERSOS
002 19/12/2023 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PESSOA JURÍDICA - FUMINC 2023 2023 DIVERSOS
001 19/12/2023 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PESSOA FÍSICA - FUMINC 2023 2023 DIVERSOS
003 29/11/2023 LEI PAULO GUSTAVO – CAJAZEIRAS-PB – 2023 / RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01 E 02 2023 DIVERSOS
002 23/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL “ÍRACLES PIRES" DE Nº 02/2023 2023 DIVERSOS
001 23/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL “ELIEZER ROLIM" DE Nº 01/2023 2023 DIVERSOS
001 01/11/2023 EDITAL NORMATIVO Nº. 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS 2023 EDITAL
009 01/10/2023 Resultado Eleições 2023 - Conselho Tutelar 2023 DIVERSOS
003 21/09/2023 EDITAL: SELEÇÃO PARA COMISSÃO DE PARECERISTAS 2023 DIVERSOS
007 11/09/2023 LOCAIS DE VOTAÇÃO - CONSELHO TUTELAR 2023 DIVERSOS
001 04/09/2023 REGULAMENTO VI CONCURSO LITERÁRIO LERARTE 2023 2023 DIVERSOS
001 04/09/2023 E-book Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - MEI 2023 DIVERSOS
006 08/05/2023 Minuta de Contrato PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
005 08/05/2023 EVTEA PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
004 08/05/2023 Minuta de Edital PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
003 08/05/2023 Ato Justificatório PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
002 08/05/2023 Formulário Consulta Pública PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
001 08/05/2023 Aviso de Abertura Consulta Pública PPP IP UFV 2023 DIVERSOS
002 20/04/2023 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente do Município de Cajazeiras, Institui a Comissão Organizadora e dá outras providências 2023 DIVERSOS
31/03/2023 APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS 1º TRIMESTRE 2023 Janeiro, Fevereiro e Março. 2023 DIVERSOS
30/12/2022 PROGRAMA RECICLEIROS CIDADES 2022 DIVERSOS
001 26/09/2022 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA 2022/2023 2022 DIVERSOS
003 30/05/2022 LISTA DE CONTEMPLADOS NO FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
002 20/04/2022 FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO - FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
001 20/04/2022 EDITAL FUMINC 2022 2022 DIVERSOS
01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 2022 DIVERSOS
006 16/11/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE N° 006/2021 DO CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2019 2021 EDITAL
11 01/11/2021 Balancetes Mensal Novembro 2020 BALANCETE
005 22/10/2021 Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 005/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 2021 EDITAL
004 18/10/2021 Publicação do Edital de Convocação e de Posse n° 004/2021 do Concurso Público de n° 001/2019 2021 EDITAL
003 16/09/2021 LISTA DE PESSOAS CONVIDADAS PARA COMPOR O GRUPO DE CATADORES DE CAJAZEIRAS – PB 2021 DIVERSOS
001 11/09/2021 PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS, ANO LETIVO 2021. 2021 DIVERSOS
25/08/2021 Lista de Convocados 2021 DIVERSOS
002 17/08/2021 Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021.2 2021 DIVERSOS
001 31/05/2021 PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MINÍMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 2021 DIVERSOS
001 29/04/2021 Retificação Edital Empreender 2021 2021 DIVERSOS
001 27/04/2021 Lista de selecionados do Programa Empreender Cajazeiras 2021 2021 DIVERSOS
002 14/04/2021 ANEXOS - PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 2021 DIVERSOS
001 14/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA - RECICLEIROS - VERSÃO 01.2021 2021 DIVERSOS
001 23/03/2021 Edital Empreender 2021 2021 DIVERSOS
002 18/03/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUMINC ESPECIAL 2021 2021 DIVERSOS
001 18/03/2021 EDITAL FUMINC ESPECIAL 2021 2021 DIVERSOS
001 17/03/2021 LISTA DAS ISENÇÕES DO IPTU - 2020 2021 DIVERSOS
12 02/02/2021 BALANCETE PMC 12-2020 2020 BALANCETE
01/02/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19
002 22/01/2021 Comunicado para os beneficiários do Residencial Cajazeiras II 2021 DIVERSOS
001 11/01/2021 Comunicado para os Suplentes dos Residencial I e II. 2021 DIVERSOS
001 04/01/2021 TERMO DE POSSE / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2021 DIVERSOS
03 16/12/2020 Lista dos sorteados para Suplentes do Residencial Cajazeiras 2020 DIVERSOS
01 15/12/2020 Ebook II Antologia Lerarte - Poesias, Contos & Crônicas 2020 DIVERSOS
02 23/11/2020 COMUNICADO 2020 DIVERSOS
01 18/11/2020 LISTA DOS INSCRITOS NA LISTA DOS SUPLENTES PARA O RESIDENCIAL CAJAZEIRAS I E II COM PENDÊNCIAS EM DOCUMENTOS 2020 DIVERSOS
10 01/10/2020 BALANCETE PMC 10-2020 2020 BALANCETE
01 30/09/2020 Edital Público para apoio a Projetos Culturais de acordo com a Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc / Formulários Anexos 2020 DIVERSOS
09 01/09/2020 BALANCETE SETEMBRO 2020 2020 BALANCETE
08 01/08/2020 BALANCETE PMC 08-2020 2020 BALANCETE
07 31/07/2020 BALANCETE JULHO 2020 BALANCETE
2020 29/06/2020 ATA 001 - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 2020 DIVERSOS
001 15/06/2020 LISTA DE SELEÇÃO / FUMINC 2020 - EDIÇÃO ESPECIAL - 15 DE JUNHO DE 2020 2020 DIVERSOS
05 31/05/2020 BALANCETE MAIO 2020 BALANCETE
04 30/04/2020 BALANCETE ABRIL 2020 BALANCETE
03 31/03/2020 BALANCETE MARÇO 2020 BALANCETE
001 22/03/2020 MEDIDA PROVISÓRIA - 01/2020 - 22 DE MARÇO DE 2020 2020 DIVERSOS
002 21/03/2020 Resolução 002/2020 - CGCOVID-19 2020 DIVERSOS
001 19/03/2020 Resolução 001/2020 - CGCOVID-19 2020 DIVERSOS
04/02/2020 Relatório Geral de Restos a Pagar detalhando Processados e Não Processados_em 04 02 2020 2019 RELATORIO DE RESTOS A PAGAR
15/08/2019 Acordo de Cooperação entre si celebram o município de Cajazeiras - PB e o Instituto Recicleiros para os fins que especifica. 2019 DIVERSOS
001 19/09/2018 Dispõe sobre normas de fiscalização e emissão de alvará de construção de obras públicas realizadas no município de Cajazeiras/PB. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 01/02/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos Licitatórios entregues à CGM para análise da regularidade de suas Fases Interna e Externa em todas as suas Modalidades, referentes à Análise Processual realizada pela Secretaria Municipal do Controle Social. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 15/12/2017 Dispõe sobre normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 09/12/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS BASICAS
2072 07/02/2013 LEI N° 2.072-2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO E DO CONTROLE INTERNO (SEMOCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS BASICAS
2068 07/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEIS BASICAS
001 02/08/2012 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2012 DIVERSOS
2050 28/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS BASICAS
1976 03/06/2011 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS BASICAS
1958 20/04/2011 FAZ MUDANÇAS NA LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2011 LEIS BASICAS
0001 22/12/2009 INSTITUI SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS BASICAS
1666 01/12/2006 DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS BASICAS
04 01/12/2005 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB. 2005 LEIS BASICAS
667 01/02/2003 LEI Nº 667-79 CÓDIGO DE POSTURAS 2003 LEIS BASICAS
1041 04/11/1993 INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 LEIS BASICAS
292 18/11/1992 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. 1992 LEIS BASICAS
644 01/06/1978 DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEIS BASICAS
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Emitido dia 29/03/2024 às 11:09:20