INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A comprovação de etnia indígina segue os critérios adotados pela a FUNAI se baseiam na Convenção 169 da OIT sobre povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil pelo o Decreto n 5.051/2004, e no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). A convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmenteno Brasil pelo o Decreto n 5.051/2004.
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Ao finalizar este processo no site você concorda automaticamente com os critérios,
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que as informações acima prestadas são verdadeiras assumindo inteira responsabilidade pelas mesmas.
Por meio deste termo, você declara ainda que se compromete em levar toda documentação necessária no dia da vacinação
como documento de identidade com foto, comprovante de endereço, comprovação de etnia indígena e declaração médica
com nome da patologia com CID.
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 , de 14 de agosto de 2018.
