Secretaria de Participação Popular apresenta ciclo do orçamento para secretários e vereadores de Cajazeiras
O secretário de Participação Popular da Prefeitura de Cajazeiras, Rivelino Martins, apresentou ontem o ciclo do Orçamento Popular para os secretários e dirigentes de órgãos do município. A reunião foi realizada na sede da OAB de Cajazeiras e contou com as participações, além dos secretários municipais, de vereadores e também de representante do Orçamento Estadual da Paraíba, gerente regional Wender Oliveira.
Na reunião, foi explicada como funcionará a Secretaria e como será o Ciclo do Orçamento Popular, que também será apresentado, na sequência, à sociedade civil cajazeirense. A partir de agora, a pasta vai começar as reuniões preparatórias e elaborar o calendário de plenárias, que abrangerá bairros da cidade e também a zona rural. "É uma nova secretaria em uma nova gestão, sob o comando de Corrinha Delfino e Christiane Araújo. Vamos promover o diálogo da gestão com a população. O povo é quem vai definir o que será prioridade no orçamento do ano seguinte da gestão, numa ação, acima de tudo, da democracia", disse Rivelino.
A Secretaria de Participação Popular tem como objetivo organizar a execução das atividades do Orçamento Popular, mecanismo governamental de democracia popular que permite diretamente aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos.
Também de incentivar e realizar juntamente com a sociedade civil o orçamento de investimentos do Município, definindo suas prioridades, através de processos da participação da comunidade, ouvindo diretamente a população.
Cabe também à secretaria a conscientização da população, organização das plenárias e divisão das atribuições sobre a importância da participação social efetiva, de modo livre e universal nas assembleias e fóruns de discussão para a tomada de decisão orçamentária, para que haja êxito na elaboração das propostas, execução e controle do orçamento popular.