DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS-PB, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, SENDO CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA ZONA SUL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 12 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, ISNTITUÍDO PELA LEI 3.131 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1 CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E PONTO FACULTATIVO EM 23 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.
CONVOCA A 4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.
REGULAMENTA A LEI 3.131, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre transparência do ponto facultativo do dia do Servidor Público para a data de 01 de novembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre do município de Cajazeiras/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cajazeiras-PB e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ LOPES DE SOUZA (LOPÃO).
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.
Institui o Sistema PBdoc de produção, gestão de tramitação, armazenamento , preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a Portaria nº 001/2024 que dispõe sobre o regime de Teletrabalho no âmbito da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras/PB
APROVAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPÍO DE CAJAZEIRAS-PB, 1ª EDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Instrução Normativa nº 003 de 27 de março de 2023, da secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração Pública Municipal Direta.
FICA APROVADO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADO PELA IN RFB nº 1.234/2012, ALTERADA PELA IN RFB nº 2.145/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DEMAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE.
