Planejar, Coordenar, Executar e Avaliar a Política Municipal de Educação, em Conformidade com a Legislação Educacional Vigente;

Administrar, Supervisionar e Acompanhar o Funcionamento da Rede Municipal de Ensino;

Garantir a Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, Observadas as Competências Constitucionais do Município;

Desenvolver Programas, Projetos e Ações Voltados à Melhoria da Qualidade do Ensino e da Aprendizagem;

Coordenar a Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação;

Romover Ações de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação Municipal;

Administrar e Acompanhar a Execução dos Recursos Vinculados à Educação, Observando os Percentuais Constitucionais e Legais Aplicáveis;

Coordenar os Serviços de Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Demais Programas Suplementares de Apoio ao Estudante;

Promover a Inclusão Educacional, Acessibilidade e Atendimento Educacional Especializado aos Estudantes da Rede Municipal;

Coordenar a Elaboração e Execução de Projetos Pedagógicos, Currículos e Diretrizes Educacionais da Rede Municipal de Ensino;

Realizar o Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento dos Indicadores Educacionais do Município;

Administrar e Conservar as Unidades Escolares e Demais Equipamentos Vinculados à Educação Municipal;

Promover Ações de Combate à Evasão Escolar, Distorção Idade-série e Fortalecimento da Permanência dos Alunos na Escola;

Coordenar Programas de Alfabetização, Educação Integral, Educação Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos e Demais Modalidades Educacionais de Competência Municipal;

Garantir a Transparência das Ações, Investimentos e Programas Educacionais Desenvolvidos Pelo Município;

Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais.