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Diário oficial

Diário: 132/2024
data: 25/09/2024

38

Quantidade de diários
no ultimo exercício

468

Quantidade de
diários total

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Socioassistencial

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NOMEAÇÃO: 306/2024 - 17/07/2024

Nomeia o Sr. ALYSSON DE SOUSA LIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras.

NOMEAÇÃO: 305/2024 - 17/07/2024

Nomea o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA do município de Cajazeiras/PB.

EXONERAÇÃO: 301/2024 - 17/07/2024

Exonera o SR. JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS do município de Cajazeiras/PB.

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LEI MUNICIPAL: 3109/2024 - 15/08/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3101/2024 - 19/06/2024

ALTERA A LEI Nº. 3.092, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 3092/2024 - 02/04/2024

Institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Cajazeiras/PB (REFIS) e dá outras providências.

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DECRETO: 48/2024 - 02/09/2024

Dispõe sobre a antecipação da feira livre do município de Cajazeiras/PB e dá outras providências.

DECRETO: 47/2024 - 27/08/2024

Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Cajazeiras-PB e dá outras providências.

DECRETO: 038/2024 - 28/06/2024

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023 - 31/12/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021 - 31/12/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020 - 31/12/2020

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2019 - 31/12/2019

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2018 - 31/12/2018

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