ALTERA A LEI N 1.584/2005 E A LEI N 1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E CRIA O CERTIFICADO JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADORES, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.

INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO'' A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 3.141, DE 14 DE MAIO DE 2025, PARA REGULAMENTAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE COORDENADOR DE CONTRATOS E DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE '' AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA'', (''SEU MIRIM'') O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUNINO, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE " RAIMUNDO RODRIGUES DE LIRA, (CONHECIDO POR JOINHA) FOI VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB'' O CRAS II NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, BAIRRO POR DO SOL, ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA LEANDRO, O POSTO ÂNCORA, LOCALIZADO, NO ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ''INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA BANDEIRA DE OLIVEIRA A FARMÁCIA BÁSICA DA ZONA NORTE. LOCAL AV. MINISTRO AMÉRICO DE ALMEIDA, S/N, SÃO JOSÉ.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, A CRECHE LOCALIZADA NA RUA 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS), BAIRRO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 3.000, DE 15 DE DEZMEBRO DE 2022, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N 2.873 DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCER 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE VIGILANTE NO QUADRO PERMANETE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE C AJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 3.155, DE 09 DE JULHO DE 2025, PARA PERMITIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TELMA ELIZABETE GAMBARRA NÓBREGA DE ARAÚJO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III ZONA LESTE, LOCALIZADO NA RUA DEODATO RODRIGUES COURA, 127, BAIRRO JARDIM OASIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL MILITÃO DE LIMA A " UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF)" LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS MILITÃO, S/N, ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS-PB.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA OBRA ALEGRATE DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O PROGRAMA INFÂNCIA BEM CUIDADA NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIDPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO DA LEI 3.126/2025.

ACRESCENTA ART. 11 A LEI N 2992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA, A PRAÇA DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO DA VILA NOVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA GUESDES DA SILVA, O POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NO SITIO LAGOA DE LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.