PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANASTÁCIA BORGES BENTO

PROCURADOR(A) JURÍDICO

O currículo: Advogada, Associada do Bento Pereira Advogados. Especialista em Processo Civil, Mestre em Gestão de Sistemas pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Atua como professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC) e desempenha o cargo de Procuradora-Geral do Município de Cajazeiras, na Paraíba. Possui experiência em Gestão Pública, tendo ocupado os cargos de Controladora-Geral de Cajazeiras, Presidente do Instituto de Previdência e Assistên [...]

Amparo: Nomeação: 108/2024 - 16/02/2024

PABLA RENATA DE LIMA SILVA

PROCURADOR(A) ADJUNTO(A):

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela UFCG; Advogada desde 2013, com escritório sede na Cidade de Cajazeiras; Assessora Jurídica da Assembleia legislativa da Paraíba (2014 - 2016); Assessora Jurídica da PGM de Cajazeiras (2017-2020); Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Aluna especial do Mestrado Acadêmico em En [...]

Ver biografia completa

Amparo: Nomeação: 021/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.9107-2063

E-MAIL: pgmcajazeiras@gmail.com

Horário: 07:00 ÀS 13:00

Endereço: RUA VALDENEZ PEREIRA DE SOUSA, Nº SN - CENTRO - CEP: 58.900-000

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Cajazeiras/ PB tem como missão representar o município em questões judiciais e extrajudiciais, defendendo seus interesses e garantindo a proteção de seu patrimônio. Além disso, atua como consultoria jurídica do Poder Executivo, emitindo pareceres e propondo medidas legais.

Valores

Nossos valores fundamentais incluem:
- Compromisso com a Justiça: Buscamos sempre a justiça e a equidade em nossas
ações, representando o município de forma ética e responsável.
- Excelência Profissional: Mantemos padrões elevados de competência e conhecimento
jurídico, visando à melhor defesa dos interesses municipais. - Transparência e Integridade: Agimos com transparência, ética e integridade em todas
as nossas atividades.

Propósito

Nossa atuação é pautada pela responsabilidade e dedicação ao serviço público, visando sempre ao bem-estar da comunidade cajazeirense.

Atribuições da Secretaria

- Representação Judicial e Extrajudicial: Atuar em juízo e fora dele, recebendo citações, notificações e intimações; Defender os interesses do município em ações e processos.

- Consultoria Jurídica: Assessorar o Poder Executivo em questões legais; Emitir pareceres em consultas formuladas pelo Prefeito Municipal, Secretários e dirigentes de Órgãos Autárquicos.

- Proteção do Patrimônio Público: Propor medidas jurídicas para proteger os órgãos da Administração; Promover a cobrança de dívida ativa municipal.

- Auxiliar o Controle Interno dos Atos Administrativos: Contribuir para garantir a conformidade e eficiência dos processos administrativos, auxiliando no monitoramento e avaliação dos atos realizados.

- Elaboração de Projetos de Lei: Contribuir na elaboração de projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo.

Nome	Data início	Data fim	Mais
RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA	01/01/2017	30/03/2020
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO	01/01/2017	30/03/2020
CÍCERO ERNANY ALVES QUIRINO	01/08/2019	31/12/2020
ANASTÁCIA BORGES BENTO	01/08/2019	31/12/2020
HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA	04/01/2021	30/12/2021
CÍCERO ERNANY ALVES QUIRINO	31/12/2021	31/12/2021
CÍCERO ERNANY ALVES QUIRINO	30/12/2021	16/01/2024

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANASTÁCIA BORGES BENTO

PROCURADOR(A) JURÍDICO

PABLA RENATA DE LIMA SILVA

PROCURADOR(A) ADJUNTO(A):

Mais informações do orgão

Informações da transparência

Notícias do órgão

Lei Municipal: Contribuintes têm até 31 de maio para pagar Refis com descontos e [...]

REFIS 2023: prazo para contribuintes quitarem débitos na Prefeitura de Cajazeira [...]

Doado pela Prefeitura: presidente do TJ visita terreno do novo Fórum da Comarca [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa página?