Advogada, especialista em Processo Civil e mestre em Gestão pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professora universitária, com experiência no ensino das disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Prática Jurídica no curso de Direito das Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC). Atuou como Procuradora-Geral do Município de Cajazeiras, na Paraíba, e também como Controladora-Geral do mesmo município, acumulando sólida experiência em gestão pública.
Amparo: NOMEAÇÃO: 009/2025
CNPJ: ../-
Telefone(s): (83) 9.9419-2108
E-MAIL: pgmczinterno@gmail.com - pgm.mp@cajazeiras.pb.gov.br
Horário: 07:00 às 13:00
Endereço: Rua Valdenez Pereira de Sousa, Nº Sn - Centro - CEP: 58.900-000
Nossa atuação é pautada pela responsabilidade e dedicação ao serviço público, visando sempre ao bem-estar da comunidade cajazeirense.
Representar Judicial e Extrajudicialmente o Município em Ações, Processos e Demais Demandas de Interesse da Administração Pública Municipal;
Exercer a Consultoria e Assessoramento Jurídico do Poder Executivo Municipal e de Seus Órgãos e Entidades;
Emitir Pareceres Jurídicos em Processos Administrativos, Licitações, Contratos, Convênios e Demais Atos da Administração Municipal;
Promover a Defesa do Patrimônio Público, da Legalidade e do Interesse Público Municipal;
Coordenar a Cobrança Judicial e Extrajudicial da Dívida Ativa do Município, Quando Previsto na Estrutura Administrativa Municipal;
Elaborar, Revisar e Analisar Minutas de Leis, Decretos, Contratos, Convênios, Portarias e Demais Atos Normativos do Poder Executivo;
Promover a Uniformização da Interpretação Jurídica no Âmbito da Administração Municipal.
Prestar Orientação Jurídica aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais.
Qualquer pessoa física ou jurídica.
