SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANASTÁCIA BORGES BENTO
PROCURADOR(A) JURÍDICO
PABLA RENATA DE LIMA SILVA
PROCURADOR(A) ADJUNTO(A):
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (83) 9.9107-2063

E-MAIL: pgmcajazeiras@gmail.com

Horário: 07:00 ÀS 13:00

Endereço: RUA VALDENEZ PEREIRA DE SOUSA, Nº SN - CENTRO - CEP: 58.900-000

Mais informações do orgão
Missão
A Procuradoria-Geral do Município de Cajazeiras/ PB tem como missão representar o município em questões judiciais e extrajudiciais, defendendo seus interesses e garantindo a proteção de seu patrimônio. Além disso, atua como consultoria jurídica do Poder Executivo, emitindo pareceres e propondo medidas legais.
   
Valores
Nossos valores fundamentais incluem:
- Compromisso com a Justiça: Buscamos sempre a justiça e a equidade em nossas
ações, representando o município de forma ética e responsável.
- Excelência Profissional: Mantemos padrões elevados de competência e conhecimento
jurídico, visando à melhor defesa dos interesses municipais. - Transparência e Integridade: Agimos com transparência, ética e integridade em todas
as nossas atividades.
   
Atribuições da Secretaria
- Representação Judicial e Extrajudicial: Atuar em juízo e fora dele, recebendo citações, notificações e intimações; Defender os interesses do município em ações e processos.
- Consultoria Jurídica: Assessorar o Poder Executivo em questões legais; Emitir pareceres em consultas formuladas pelo Prefeito Municipal, Secretários e dirigentes de Órgãos Autárquicos.
- Proteção do Patrimônio Público: Propor medidas jurídicas para proteger os órgãos da Administração; Promover a cobrança de dívida ativa municipal.
- Auxiliar o Controle Interno dos Atos Administrativos: Contribuir para garantir a conformidade e eficiência dos processos administrativos, auxiliando no monitoramento e avaliação dos atos realizados.
- Elaboração de Projetos de Lei: Contribuir na elaboração de projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo.
   
Nome Data início Data fim
Mais
RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA 01/01/2017 30/03/2020
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO 01/01/2017 30/03/2020
CÍCERO ERNANY ALVES QUIRINO 01/08/2019 31/12/2020
ANASTÁCIA BORGES BENTO 01/08/2019 31/12/2020
HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA 04/01/2021 30/12/2021
CÍCERO ERNANY ALVES QUIRINO 31/12/2021 31/12/2021
CÍCERO ERNANY ALVES QUIRINO 30/12/2021 16/01/2024

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