A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publica o Resultado Preliminar de Habilitação da Chamada Pública referente ao Edital n.º 01/2026 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com o cronograma estabelecido. Os proponentes poderão consultar a relação de habilitados e inabilitados no portal oficial do município. Nos casos previstos no edital, será assegurado o direito à interposição de recurso, que deverá ser apresentado dentro do prazo estipulado. Após a análise dos recursos, será publicado o Resultado Final de Habilitação, dando continuidade às etapas subsequentes do certame, em observância aos princípios da legalidade, transparência, impessoalidade e isonomia. Resultado preliminar publicado no Diário Oficial.