Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2166/2014
31/03/2014
DISPÕEM SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAJAZEIRAS.PB, SEUS PRINCÖPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃOO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
