DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DEMAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÃO À SOCIEDADE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERNMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NO PERÍODO CARNAVALESCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a instituição de procedimentos de controle e sobre o encaminhamento dos processos de contratação direta no enfrentamento da pandemia do corona vírus, para análise de regularidade pela Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a adoção no município de Cajazeiras do Plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19 no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como sobre recomendações ao setor privado municipal.

PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19

DETERMINA A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE ALGUNS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PORÍBE A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM LUGRES QUE POSSIBILITAM A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, AUTORIZA A ENTRADA DE TÁXIS APENAS DAQUELES ORIUNDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS, BEM COMO RESTRINGE O ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DESTA CIDADE ÀS PESSOAS RESIDENTES EM SUA REGIÃO METROPOLITANA, QUANDO SE TRATAR DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL - COVID-19

PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS JÁ ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09, 10 E 17/2020 E NAS RESOLUÇÕES COM FORÇA DE DECRETO Nº 001 E 002/2020 DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB

ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 E O ARTIGO 11, INCISOS VI E VII, DA RESOLUÇÃO Nº 002-2020 E PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, JÁ ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 09-2020 E Nº 10-2020 E NAS RESOLUÇÕES, COM FORÇA DE DECRETO, Nº 001-2020 E Nº 002-2020 DO COMITÊ GESTOR DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19

Prorroga as medidas de prevenção ao covid-19, já estabelecidas nos decretos e resoluções anteriores

Decreta a prorrogação das medidas establecidas nos decretos municipais 09 e 10 de 2020, e nas resoluções com força de decreto 001 e 002 de 2020 do Comitê Gestor de combate ao covid-19

Decreta a suspensão no atendimento presencial das agências bancárias, o fechamento dos correspondentes bancários e similares, o funcionamento das indústrias, em sistema de revezamento de funcionários, a proibição da entrada, saída e circulação interna de transportes de passageiros, de forma remunerada, no municipio de Cajazeiras pelo período de 23 de março a 31 de março de 2020, devido ao covid-19

Decreta situação de anormalidade caracterizada como situação de emergência devido o covid-19

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 09 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO COMPOSTO POR PSQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA OEFRECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TEDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

ACRESCENTAM OS ART. 3º, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º A LEI 2.875, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE FORAM OBJETO DE REJEIÇÃO DE VETO PELA MAIOIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTADOS JUNTO À SUPERINTEDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS, DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO EVILASIO FORMIGA LUCENA O CENTRO DE REFERENCIA DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DAQUELES QUE CONTRAÍRAM EMPRÉSTIMO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER CAJAZEIRAS, BEM COMO A UTILIZAR PARTE DO FUNDO DE RESERVA DESSE PROGRAMA PARA AUXILIAR, DE FORMA EMERGENCIAL, OS AMBULANTES (CAMELÔS) QUE ATUAM NO LARGO DA TELEMAR E ADJACÊNCIAS, QUE JÁ SE ENCONTRAVAM CADASTRADOS DESDE O ANO DE 2019, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS ATUALMENTE CADASTRADOS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SCTRANS, AS TRABALHADORAS ARTESANAIS DENOMINADAS DE LOUCEIRAS E OS CATADORERES DE MATERIAL RECICLÁVEL, EM RAZÃO DA PARALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO MEDIDA PARA EVITAR A RÁPIDA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NESTA CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DISPOR NA INTERNET, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO TRATAMENTO E ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E,OU EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM, EM IGREJAS, TEMPLOS DE REUNIÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS DO SISTEMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, CAMPUS UNIVERSITÁRIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, INDÚSTRIAS, LOJAS COMERCIAIS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E REPRESENTANTES BANCÁRIOS, TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL, PONTO DE PARADAS DE ÔNIBUS, PARADA DE TÁXI, DE CARROS ALTERNATIVOS, DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NAS MODALIDADES PÚBLICO E PROVADAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO JÁ REPASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A CAMPANHA “CAJAZEIRAS SOLIDÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS RECURSOS ORIGINÁRIOS PARA ESPECÍFICA APLICAÇÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO DO COVID-19

NOMEIA COMITÊ GESTOR PARA GERENCIAR E SUPERVISIONAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENEFRENTAMENTO AO COVID-19

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID -19 , PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATUANTES NAS UNIDADES DE REFÊRENCIA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TECIDO EM 100% ALGODÃO PARA DISTRIBUIR PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA COMBATE DO COVID-19.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO COVID-19 NA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TOTEN DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL DE METALON PARA INSTALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE COMBATE AO COVID-19 E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AVENTAL CIRÚRGICO SEMI-DESCARTÁVEL DE MANGAS LONGAS COM PUNHO DE 50G/M² PARA ATENDER AS DEMANDAS DE COMBATE AO COVID-19 DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AVENTAL EM PVC IMPERMEÁVEL DE MANGAS LONGAS PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO COMBATE AO COVID-19 DA SECRETÁRIA DE SA [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NÃO ESTÉRIL (TNT 40G/ML) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TAPETE SANITIZANTE DE FÁCIL LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS CARPACHOS PARA SANITIZAÇÃO EXCLUSIVA DOS CALÇADOS DOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO PARA COMBATER A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Contratação de empresa para fornecimento de Cabine de desinfecção (Cabine de desinfecção, medindo no mínimo 2m comprimento, mínimo de 2,40m de altura, mínimo 1,20 de largura, confeccionado em metalon 20 X 20 ou material de qualidade superior, com fech [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O TRATAMENTO DOS PACIENTES VITIMAS DA COVID - 19.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PUBLICIDADE DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS CUIDADOS E PREVENÇÃO COM O NOVO CORONAVÍRUS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR A SER UTILIZADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL NO COMBATE A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, PARA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO CORONAVÍRUS