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Lista de licitações.

DISPENSA: DP00002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Data do aviso: 10/11/2025
Data da divulgação do extrato: 10/11/2025
Data da ratificação: 27/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/11/2025
Valor estimado: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, QUE TENHA POR FINALIDADE APOIAR, EXECUTAR E DESENVOLVER ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Dispensa por outros motivos, mediante à Contratação Direta, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de Instituição brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, detentora de inquestionável reputação ética e profissional para a prestação de serviços especializados de planejamento, elaboração, organização, aplicação, correção, realização e divulgação de Concurso Público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras – PB, com primazia ao Princípio Constitucional de Publicidade dos atos administrativos, bem como com o objetivo de obter propostas adicionais de possíveis interessadas que atendam aos requisitos legais exigidos, conforme especificação descritos no Termo de Referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com, até às 18:00 horas do dia 13/11/2025.A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias dispostas no Termo de Referência, em até 24 horas após a convocação.
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 3.180/2025
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
11/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
10/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOVA ERA
03/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
11/11/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DENYZE GONSALO FURTADO
Responsável pela Informação RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MULLER SENA TORRES
Responsável pela Ratificação MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP 07.479.030/0001-71 VENCEDOR 384.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 362KB
LEI MUNICIPAL Nºª 3.180/2025 PDF 9MB
PORTARIA GESTOR DE CONTRATO E FISCAL PDF 310KB
EXTRATO PUBLICAÇÃO PDF 623KB
HABILITAÇÃO- DOCUMENTAÇÃO EMPRESA PDF 8MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO - PROPOSTA PDF 802KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
ANALISE JURIDICA PDF 8MB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 1MB
PREVISÃO ORCAMENTARIA PDF 556KB
ESTIMATIVA DA DESPESA PDF 9MB
PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PDF 903KB
MATRIZ DE RISCO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 90255 2025 EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP 384.000,00 28/11/2025
28/11/2026
VIGENTE

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