• MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

  MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 006/2024.

• ANEXO I

  MODELO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL

• ANEXO II

  MODELO DE TERMO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS FISCALIZAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

• ANEXO III

  MODELO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

• ANEXO IV

  MODELO DE ATA DE REUNIÃO INICIAL DE CONTRATAÇÃO

• ANEXO V

  MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

• ANEXO VI

  ANEXO VI MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

• ANEXO VII

  MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS

• ANEXO VIII

  MODELO DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Este manual é um guia abrangente e indispensável para profissionais envolvidos na gestão e fiscalização de contratos administrativos. Com uma abordagem prática e fundamentada, oferece ferramentas essenciais para otimizar processos, garantir a conformidade legal e promover a eficiência na execução de contratos.