Esfera: FEDERAL
Valor da contrapartida: 2.875,00
Valor pactuado: 1.075.000,00
Número do instrumento: 029597/2026
Vigência: 31/07/2028
Data da celebração: 29/06/2026
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: GUSTAVO FELICIANO
Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Responsável: MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Informações do objeto
Implantação de Iluminação Cênica na via de acesso ao Estádio Perpetuo Corrêa Lima no município de Cajazeiras/PB.
Justificativa
Cajazeiras na Paraíba pertence à Região Turística do Vale dos Dinossauros.Distante 478 km da Capital,possui área de 562,703 km², IDH 0,679 e população 63.239 (IBGE 2022). Os interesses recíprocos envolvem a valorização da identidade cultural objetivando o desenvolvimento do turismo no município.Os principais atrativos turísticos são as festas tradicionais Xamegão Cultural,Carnaval e Festa da Padroeira,além de atrativos culturais como Teatro Íracles Pires,Museu do Futebol e o Estádio O Perpetão. Público alvo: Turista e a população local. Problema a ser resolvido: O projeto prevê a implantação de iluminação cênica e sinalização turística na via de acesso ao Estádio Perpétuo Corrêa Lima, em Cajazeiras/PB, entre as coordenadas -6.890300, -38.590090 (início) e -6.897850, -38.523880 (fim). A ação busca readequar e melhorar o acesso ao município, aumentando a visibilidade, a identificação da cidade e fortalecendo a infraestrutura para o turismo local, além de prever os demais serviços de engenharia necessários para a execução da obra. Resultados esperados: Objetivamos o fortalecimento do turismo através da melhoria da imagem do município por meio da implantação de iluminação cênica de acesso ao Estádio Perpétuo Corrêa Lima, local que é a principal praça esportiva do Sertão paraibano e recebe uma variedade de programações voltadas ao esporte, e sedia frequentemente eventos esportivos inclusive de porte Estadual, recebendo turistas de várias cidades do Estado da Paraíba,além de ser utilizado também para a realização de eventos culturais do Município. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A proposta está em conformidade com as diretrizes do Programa de Turismo, uma vez que tem como objetivo desenvolver e estruturar o turismo nos municípios brasileiros por meio da implantação de infraestrutura turística regional. Categorias: Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento: Implantação de Iluminação Cênica na via de acesso ao Estádio Perpetuo Corrêa Lima no município de Cajazeiras/PB. Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 18, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, atesto para os devidos fins que o município, possui Capacidade Técnica e Gerencial para fazer a gestão e execução do objeto e dispõe de equipe técnica qualificada e competente para acompanhar a construção de toda a infraestrutura civil e urbanística necessária à implantação do objeto proposto. Além disso, conta com a participação da sociedade civil organizada, com ações permanentes que visem à melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Plano de aplicação
TOTAL em Bens
R$ 0,00
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R$ 0,00
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TOTAL em Tributos
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R$ 0,00
TOTAL em Obras
R$ 1.075.000,00
R$ 1.075.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL em Serviços
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL em Outros
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL em Despesa Administrativa
R$ 0,00
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R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL
R$ 1.075.000,00
R$ 1.075.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Metas
1 CONCEDENTE Dezembro 2026 R$ 1.072.125
2 CONVENENTE Dezembro 2026 R$ 2.875,00
DATA: 28/07/2026 - - SITUAÇÃO: PROPOSTA APROVADA E PLANO DE TRABALHO EM COMPLEMENTAÇÃO
DATA: 29/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |