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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 90006 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/02/2026
Data da divulgação do extrato: 09/04/2026
Data da ratificação: 17/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2026
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ACOMODAR AS INSTALAÇOES DA E.M.E.I.E.F DESEMBARGADOR BOTO MENEZES
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
18/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
08/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
09/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DENYZE GONSALO FURTADO
Responsável pela Informação SUNAMITA FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MULLER SENA TORRES
Responsável pela Ratificação MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HELIZIANE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS ***.500.674-** VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 635KB
PARECER PDF 6MB
ETP PDF 3MB
DFD PDF 3MB
JUSTIFICATIVA PDF 245KB
PUBLICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 00038 2026 HELIZIANE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS 72.000,00 19/03/2026
19/03/2027
VIGENTE

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