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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 90013 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/04/2026
Data da divulgação do extrato: 02/04/2026
Data da ratificação: 01/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2026
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DE APOIO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
11/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
15/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação DENYZE GONSALO FURTADO
Responsável pela Informação SUNAMITA FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MULLER SENA TORRES
Responsável pela Ratificação MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Assistência Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS DANTAS BORGES ***.255.124-** VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 648KB
PARECER PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO PDF 392KB
ETP PDF 4MB
DFD PDF 4MB
JUSTIFICATIVA PDF 989KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 00064 2026 MARCOS DANTAS BORGES 18.000,00 01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE

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