Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DECRETO PPA - Plano Plurianual PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LEIS BASICAS DIVERSOS RELATORIO DE RESTOS A PAGAR DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO O COVID-19 DECRETO DECRETO DECRETO 11 BALANCETE PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PB DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2022 RESUMO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPB - 2022 2025 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL PRIMEIRA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB MANUAL MANUAIS E MODELOS TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB SEGUNDA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB TERCEIRA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB DECRETO - REGULAMENTO DO SISTEMA PBDOC PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS PORTARIA 0022024-CGM LISTA DE ESPERA EM CRECHE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 EDITAL NORMATIVO Nº. 001 - 2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 2021 RENUNCIAS FISCAIS RELATORIO DE COMBUSTIVEIS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2004-2014 LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025 LISTA DE ESPERA DA CRECHE SÃO JOSÉ LISTA DE ESPERA DA CRECHE FRANCISCA LEANDRO LISTA DE ESPERA DA CRECHE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS LISTA DE ESPERA DA CRECHE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS LISTA DE ESPERA DA CRECHE NOSSA SENHORA DA PIEDADE EDITAL LEI ALDIR BLANC ANEXO LEI ALDIR BLANC RETIFICAÇÃO LEI ALDIR BLANC ANÁLISE DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 RELATÓRIO 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO DE ATIVIDADES PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2023 A 2024 SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PCA 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 PLANO ESTRATÉGICO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTA DE GESTÃO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE CONTA DE GESTÃO - PROCON PRESTAÇÃO DE CONTA DE GESTÃO - SCTRANS PRESTAÇÃO DE CONTA DE GESTÃO - IPAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS DO FUMINC EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL PARA PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE INCENTIVO CULTURAL FUMINC RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL QUARTA ALTERAÇÃO DO PCA 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB QUINTA ALTERAÇÃO DO PCA 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RETIFICADO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RETIFICADO SEXTA ALTERAÇÃO DO PCA 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB RELATÓRIO 1º QUADRIMESTRE SIOPE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO SIOPS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE ATA PLNAO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMENDA EMENDA ANÁLISE DOS ANEXOS DO RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE CARTA DE INTENÇÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL CONSELHO MUNICIPAL CULTURA FORMULARIO DE INSCRIÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS PROVAS Edital Normativo Nº 072025 Retificação do Gabarito Preliminar Relatório de Inscritos Concurso Público de Provas e Títulos Edital Nº 082026 Retificação Novo Cronograma Gabarito Oficial Edital Normativo Nº 092026 Resultado Preliminar das Provas Objetivas Lista de Espera de Creche 2026 Edital Normativo Nº 102026 Resultado Oficial das Provas Objetivas Aviso Nº 032026 Alteração do Período das Provas Práticas Edital Normativo Nº 112026 Convocação para Provas Práticas Edital Normativo Nº 122026 Convocação para Provas de Títulos Formulário de Títulos Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE EDITAL NORMATIVO Nº 132026 RESULTADOPRELIMINAR DAS PROVAS PRÁTICAS AVISO Nº 042026 RESULTADO - PROVAS DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 012026 ANEXO II- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Lei Municipal da Estrutura Organizacional PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC EDITAL NORMATIVO Nº 142026 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE TÍTULOS RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025 PROCESSO SELETIVO TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES IPTU IPTU IPTU 2026 IPTU 2025 IPTU 2020 IPTU 2026 IPTU 2026 IPTU 2026 SIMPLES NACIONAL REQUERIMENTOS NOTA FISCAL
