Selo ATRICON Ouro 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo ATRICON Ouro 2023Selo UNICEF 2021-2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 1.103/1995

29/11/1995

Cria o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na forma específica e dá outras providências.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo ATRICON Ouro 2023Selo UNICEF 2021-2024