Prefeitura Municipal de Cajazeiras

DISPENSA: DV 00001/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/01/2019

Data da divulgação do extrato: 16/01/2019

Data da ratificação: 15/01/2019

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2019

Valor estimado: R$ 17.251,90 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e um REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, VISANDO CUMPRIR OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS GARANTIDOS NOS ARTIGOS 205 E 208, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2019.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, entidade profissional muito bem conceituada no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com o preço praticado no mercado. Conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa realizada.

Fundamentação legal

A contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - Dispensa de Valor, nos termos do art. 24, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Art.24." é dispensável a licitação" "II - para outros serviços e compras de valor de até 10%(dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde de que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra e alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/01/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MÁRCIO GOMES DE MENEZES
Responsável pela Informação	FRANCISCO JOCERLAN SILVA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RENATO FILGUEIRA ALVES
Responsável pela Ratificação	JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS	*.892.238-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

DATA: 15/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOCERLAN SILVA DOS SANTOS

DATA: 15/01/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOCERLAN SILVA DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	101KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2019	CONTRATO ORIGINAL	00016	2019	LIDER PAPELARIA E MAGAZINE	17.225,10 5.741,70	15/01/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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