DATA:
03/04/2023 - 12:27 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO -
ABERTA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 00002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO TIPO B, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 474/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI ME; MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ME. . LICITANTES INABILITADOS: JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA NÃO APRESENTOU TERMO DE ENCERRAMENTO DO LIVRO DIÁRIO, BEM COMO, REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL (ITEM 7.8.2.1 DO EDITAL), NÃO APRESENTOU O DOCUMENTO DE ANEXO XI DO EDITAL QUE DECLARA ATENDER AO DECRETO Nº 7.983/2013 (ITEM 20.18.11 C/C 6.2.2 DO EDITAL); PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA NÃO APRESENTOU ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL SUFICIENTE (ITEM 7.9.2 DO EDITAL), NÃO APRESENTOU OS ANEXOS VIII DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (9.1.2.2 C/C 20.18.8 DO EDITAL), ANEXO X DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR DO ORC (ITEM 16.1 C/C 20.18.10), ANEXO XI DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO 7.983/2013 (ITEM 6.2.2 C/C 20.18.11); M L DANTAS CONSTRUCOES EIRELI EPP NÃO APRESENTOU REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL DO BALANÇO PATRIMONIAL (ITEM 7.8.2.1 DO EDITAL), NÃO APRESENTOU OS ANEXO X DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR DO ORC (ITEM 16.1 C/C 20.18.10), ANEXO XI DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO 7.983/2013 (ITEM 6.2.2 C/C 20.18.11); CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA EPP NÃO APRESENTOU ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL SUFICIENTE (ITEM 7.9.2 E 7.9.5 DO EDITAL), NÃO APRESENTOU OS ANEXOS VIII DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (9.1.2.2 C/C 20.18.8 DO EDITAL), ANEXO X DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR DO ORC (ITEM 16.1 C/C 20.18.10), ANEXO XI DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO 7.983/2013 (ITEM 6.2.2 C/C 20.18.11); CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA ME NÃO APRESENTOU ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL SUFICIENTE (ITEM 7.9.2 DO EDITAL); ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME NÃO APRESENTOU ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL SUFICIENTE (ITEM 7.9.2 E 7.9.5 DO EDITAL); M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME NÃO APRESENTOU ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL E PROFISSIONAL SUFICIENTE (ITEM 7.9.2 E 7.9.5 DO EDITAL), NÃO APRESENTOU OS ANEXO X DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR DO ORC (ITEM 16.1 C/C 20.18.10) E ANEXO XI DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO 7.983/2013 (ITEM 6.2.2 C/C 20.18.11); EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NÃO APRESENTOU ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL SUFICIENTE (ITEM 7.9.2 DO EDITAL). DOS ATOS DECORRENTES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CABERÃO RECURSOS NOS TERMOS DO ART. 109, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. COMUNICA-SE QUE, EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA NO DIA 17/04/2023, ÀS 10:00 HORAS, NO MESMO LOCAL DA PRIMEIRA REUNIÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AVENIDA JOCA CLAUDINO, S/N - TANCREDO NEVES CENTRO ADMINISTRATIVO - CAJAZEIRAS - PB, NO HORÁRIO DAS 07:00 AS 13:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS. TELEFONE: (083) 35312534. E-MAIL: CPLPREFEITURACAJAZEIRAS@GMAIL.COM.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FRANCISCO SAMUEL LOURENÇO DE SOUSA
