DATA:
13/11/2023 - 13:30 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO -
ABERTA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 00003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR REFORMA DA CRECHE FRANCISCA LEANDRO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LICITANTES HABILITADOS: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ME; A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; e ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS por suas documentações não atenderem ao disposto no instrumento convocatório e parecer técnico emitido pela SEPLAN: PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA ME por não comprovar possuir acervo técnico-operacional suficiente (item 7.9.2 do edital) e por não apresentar as declarações contidas nos anexos X, XI do edital (item 20.18; 20.18.10 e 20.18.11); ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIME por não comprovar possuir acervo técnico-operacional suficiente (item 7.9.2 do edital); P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA por não comprovar possuir acervo técnico-operacional suficiente (item 7.9.2 do edital) e por não apresentar as declarações contidas nos anexos X, XI do edital (item 20.18; 20.18.10 e 20.18.11); JAMACIR FERREIRA MOREIRA LTDA por não comprovar possuir acervo técnico-operacional suficiente (item 7.9.2 do edital); EDIFFICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA por não comprovar possuir acervo técnico-operacional suficiente (item 7.9.2 do edital). Informações Complementares: Algumas empresas deixaram de apresentar a declaração de ANEXO IV, referente à indicação dos cálculos dos índices contábeis da empresa, porém, foi verificado que tais índices estão presentes nos Balanços Patrimoniais apresentados. Também foi constatado que o CRC apresentado pela empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (fl. 528) estava com data de validade expirada no dia anterior à sessão pública de abertura dos documentos, ocasião em que foi realizada diligência junto ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, onde foi verificado que o profissional contábil encontrava-se regular perante a entidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/11/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FRANCISCO SAMUEL LOURENÇO DE SOUSA
