19/11/2025
Tem como objetivo de cumprir a determinação de promover a proteção integral aos adolescentes onde serão priorizadas as metas e ações nos seguintes eixos: Eixo 01: Gestão do SINASE; Eixo 02: Qualificação no atendimento; Eixo 03: Participação cidadã dos adolescentes e Eixo 04: Sistema de Justiça e Segurança Pública.