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Lista de leis Foram encontrados 135 registros

TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB 2024 - PCA 27/05/2024

27/05/2024

Fica aprovado a 3ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) da Saúde de Cajazeiras/PB

DIVERSOS: 002/2024 23/05/2024

23/05/2024

PORTARIA 002/2024-CGM - APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PBDOC CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA 0022024-CGM: 002/2024 - PB DOC 23/05/2024

23/05/2024

APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PBDOC CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIVERSOS: 002/2024 20/05/2024

20/05/2024

FUMINC 2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA JURÍDICA

DIVERSOS: 001/2024 20/05/2024

20/05/2024

FUMINC 2024 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA

DIVERSOS: 001/2024 10/05/2024

10/05/2024

EDITAL N.º 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO PARA MOSTRA CULTURAL DE QUARILHAS JUNINAS

DIVERSOS: 003/2024 06/05/2024

06/05/2024

EDITAL Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE CINEMA ITINERANTE

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS: 001/2024 - PB DOC 30/04/2024

30/04/2024

Portaria que constitui, no âmbito da Controladoria geral do Município de Cajazeiras, Comissão Permanente de Avaliação de documentos responsável pela implantação da Plataforma PBdoc.

DECRETO - REGULAMENTO DO SISTEMA PBDOC: 017/2024 - PB DOC 24/04/2024

24/04/2024

Decreto que regulamenta o Sistema PBdoc de produção, gestão de tramitação, armazenamento , preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital e dá outras providências.

MANUAIS E MODELOS 2024 - PB DOC 23/04/2024

23/04/2024

Manual Básico de Operações do Sistema PBdoc.

SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB 2024 - PCA 13/03/2024

13/03/2024

Fica aprovada a 2ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas no exercício de 2024.

TERCEIRA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB 2024 - PCA 07/03/2024

07/03/2024

Fica aprovada a 3ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) do município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB no exercício de 2024.

DIVERSOS: 001/2024 09/02/2024

09/02/2024

NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDIFÍCIO ANTÔNIO FERREIRA (RODOVIÁRIA VELHA)

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB 2024 - PCA 09/02/2024

09/02/2024

Fica aprovada a 1ª alteração do Plano de Contratação Anual do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas no exercício de 2024.

SEGUNDA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB 2024 - PCA 08/02/2024

08/02/2024

Fica aprovada a 2ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) do município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB no exercício de 2024.

PRIMEIRA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB 2024 - PCA 17/01/2024

17/01/2024

Fica aprovada a 1ª alteração do Plano de Contratação Anual (PCA) do município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras no exercício de 2024.

DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA 2024 - PCA 28/12/2023

28/12/2023

Fica aprovado o Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cajazeiras/PB, referente ao planejamento das contratações que possam vir a ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB no exercício de 2024.

DIVERSOS: 002/2023 19/12/2023

19/12/2023

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PESSOA JURÍDICA - FUMINC 2023

DIVERSOS: 001/2023 19/12/2023

19/12/2023

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / PESSOA FÍSICA - FUMINC 2023

DIVERSOS: 003/2023 29/11/2023

29/11/2023

LEI PAULO GUSTAVO – CAJAZEIRAS-PB – 2023 / RESULTADO FINAL DOS EDITAIS 01 E 02

DIVERSOS: 002/2023 23/11/2023

23/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL “ÍRACLES PIRES" DE Nº 02/2023

DIVERSOS: 001/2023 23/11/2023

23/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR / EDITAL “ELIEZER ROLIM" DE Nº 01/2023

EDITAL: 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO 2023 01/11/2023

01/11/2023

EDITAL NORMATIVO Nº. 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL: 001/2023 - PROCESSO SELETIVO 01/11/2023

01/11/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS – PARAÍBA, em cumprimento ao que dispõe o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, torna público a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de Cargos Públicos, no total de 21 (vinte e uma vagas), de seu quadro efetivo de pessoal. O Concurso será regulado pelas normas institucionais constantes do Edital Normativo de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.806/2008, Lei Municipal nº 2.992/2022, Lei Municipal nº 3.027/2023 , Lei Municipal nº 2.982/2022, Lei Municipal nº Lei Municipal nº e demais legislações municipais, estaduais e federais aplicáveis a essa finalidade.

DIVERSOS: 009/2023 01/10/2023

01/10/2023

Resultado Eleições 2023 - Conselho Tutelar

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