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24-11-2025
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24-11-2025
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22-11-2025
A prefeita Corrinha Delfino entregou, na manhã desta sexta-feira, 21 de novembro, mais um carro para a Secretaria de [...]
21-11-2025DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PROVISÓRIOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 48-L DA LEI MUNICIPAL N° 1.464/2002, ACRESCIDO PELA LEI N° 3.069/2023, NO TOCANTE À EXIGÊNCIA DE LIC [...]
Exonera o Senhor José Raimundo do Nascimento do cargo de Diretor Especial de Vias Urbanas, Rurais e Máquinas pesadas do município de Cajazeiras/PB.
INSTITUI O PROGRAM DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MIUNICÍPIO COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
