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30-09-2026
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29-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
29/09/2026NOVORGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2026
29/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
13/05/2026NOMEAÇÃO: 230/2026
Nomeia a Senhora Geruslam Alves do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cajazeiras/PB.
08/06/2026NOMEAÇÃO: 228/2026
Nomeia a Senhora Flávia Beatriz Fernandes Dias para ocupar o cargo em provimento em comissão de secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças do município de Cajazeiras/PB.
08/06/2026NOMEAÇÃO: 226/2026
Nomeia o Senhor Francisco Erisvaldo Santos de Sousa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cajazeiras.
08/06/2026LEI MUNICIPAL: 3.254/2026
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, ADMINISTRADO PELO IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026LEI MUNICIPAL: 3.253/2026
DENOMINA DE MARCIO LOPES DA SILVA (LOBÃO), O CENTRO DE ZOONOSE DO MUNICIPIO, DA CIDADE DE -CAJAZEIRAS PB.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 3.252/2026
INSTITU A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PMACZ, ESTABELECE SUA GOVERNANCA, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTACAO, MONITORAMENTO E AVALIACAO, EM CONSONANCIA COM © COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA E CO [...]
26/08/2026DECRETO: 115/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2026NOVODECRETO: 083/2026
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.241, DE 21 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026DECRETO: 59/2026
REGULAMENTA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CCSIP), NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° [...]
15/05/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
01/04/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
01/04/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
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01/04/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
01/04/2026PRESTAÇÃO DE CONTA DE GESTÃO - SCTRANS - ANUAL/2025
31/12/2025
