Informações do objeto

APOIO FINANCEIRO DESTINADO À MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC

Justificativa

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras -FAFIC - com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, é um estabelecimento isolado de Ensino Superior, de organização pluricurricular, destinado ao ensino, pesquisa e extensão e mantida pela Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC. Foi fundada pela Lei Municipal nº 503, de 17 de janeiro de 1970, da Edilidade de Cajazeiras; autorizada a funcionar pela resolução 04/70, do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, datada de 19 de janeiro de 1970, e que se tornou efetiva pelo Decreto do Poder Executivo Federal nº66.472, de 22 de abril de 1970. A FAFIC é mantida pela Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC, constituída sob a forma de sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, instituída pela Diocese de Cajazeiras, em 19 de março de 1965, com sede e foro na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba e cujo Estatuto está registrado no Cartório do Ofício do Registro Civil de Títulos e Documentos, sob o número e ordem 1.143, Livro B, nº 10. Com a instituição da FESC, pelo então Bispo Diocesano Dom Zacarias Rolim de Moura, seu idealizador e criador, deu-se a interiorização do Ensino Superior da Paraíba, cuja finalidade era dirimir a carência de profissionais para, na época, lecionarem nos então denominados cursos Ginasial, Científico, Clássico, Pedagógico e Técnico em Contabilidade. No ato de instituição da FESC, foi logo criada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras –FAFIC, tendo como incentivador maior o abnegado mestre Mons. Luiz Gualberto de Andrade que não mediu esforços para fazê-la crescer, estendendo sua abrangência a outros estados da Região Nordeste, como Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Atendendo a 53 municípios, a FAFIC, localizada no extremo oeste da Paraíba, já surgiu audaciosa, oferecendo inicialmente 06 (seis) Cursos: Licenciatura de 1º Grau em Estudos Sociais e Ciências, Licenciatura Plena em Letras (com habilitação em Português e Inglês), em Filosofia, História e Geografia, os quais foram reconhecidos em 1976. Preocupados com a juventude carente do Alto Sertão Paraibano, Dom Zacarias iniciou a luta pelo ensino gratuito e, junto à UFPB(Universidade Federal de Paraíba), conseguiu a instalação do Campus V – Centro de Formação de Professores de Cajazeiras, passando a doar todo o patrimônio da FAFIC àquela instituição, como apoio e estímulo a iniciativa. Com a fundação do Campus V, o qual manteve os mesmos cursos ministrados pela FAFIC, a FESC em comuns acordo com a UFPB, solicitou ao MEC a desativação de seus cursos, o que veio a ocorrer oficialmente no dia 10 de junho de 1980. Também em 1978, por solicitação desta IES, através do Parecer CFE nº 1.318/78, deu-se a suspensão do vestibular do Curso de Licenciatura em Filosofia, por carência de demanda de candidatos. Em 1996, em face da nova realidade do alunado concluinte do Ensino Médio no Seminário da Diocese de Cajazeiras e de outras Dioceses circunvizinhas, a FESC, através da FAFIC, encaminhou ao Conselho Nacional de Educação o pedido de reabertura do Curso de Filosofia. Este pleito lhe foi atendido, positivamente, pelo Parecer nº 209/97, publicado no DOU de 12 de maio de 1997 e, em julho do mesmo ano, fora efetuado seu vestibular. Comprometida com a formação de profissionais qualificados e possuidores de uma consciência crítica sobre a realidade que os cerca, a FAFIC mantém atualmente os cursos de Licenciatura em Filosofia, Bacharelado em Ciências Contábeis, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e Bacharelado em Serviço Social, proporcionando mais opções de estudos e, conseqüentemente, mais oportunidade de trabalho à juventude de região polarizada por Cajazeiras que está se tornando um pólo da Educação Superior. Porém a FESC/FAFIC tem enfrentado problemas no eferecimento do ensino de qualidade por não possuir uma infra-estrutura adequada, o que desistimula o alunado a frequentar as aulas culminando no abandono e fracasso escolar. Dentre os problemas de infra-estrutura destacamos: prédios em péssimo estado de conservação, precisando de retelhamento, pinturas, banheiros novos, encanação e iluminação, dentre outros. Sendo assim a FESC/FAFIC apresenta este plano trabalho no intuito de adquirir recurso para realização de pequenos reparos em sua infra-estrutura, afim de que possa sanar as dificuldades supra citadas, proporcionando mais conforto e segurança os alunos da Fundação. Para a realização dessas atividade será necessário um desembolso no valor total de R$ 111.111,11(cento e onze mil, cento e onze reais e onze centavos), dos quais R$ 100.000,00(cem mil reais) estão sendo solicitados ao Ministério da Educação - MEC, e R$ 11.111,11(onze mil, cento e onze reais e onze centavos) será a contrapartida da FESC, no valor de 10% conforme as estabelecidas na LDO 2008 - Lei nº 11.514 de 13/08/2007, Seção IV, Art. 43.