Esfera: FEDERAL
Valor da contrapartida: 0,00
Valor pactuado: 5.073.919,00
Número do instrumento: 973975
Vigência: 29/04/2029
Data da publicação: 06/05/2025
Data da celebração: 03/12/2024
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Responsável: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
Informações do objeto
Implantação da infraestrutura necessária para aprimoramento, fortalecimento, sustentabilidade e participação social do sistema municipal de coleta seletiva existente no município de Cajazeiras-PB.
Justificativa
O sistema de coleta seletiva existente e em funcionamento já no município desde o mês e dezembro de 2021 é resultante de um Termo de Colaboração existente entre a Prefeitura Municipal de Cajazeiras e o Instituto Recicleiros, localizado no estado São Paulo. O lixão que existe no município foi encerrado no inicio de setembro de 2023. Com isso precisamos intensificar e ampliar a participação da população na coleta seletiva e recuperar a área degradada do lixão que foi encerrado, para resolver. Com a construção do galpão a Cooperativa Recicla Cajazeiras poderá continuar funcionando sem o risco do projeto perder seu funcionamento após o encerramento do período de incubação do Instituto Recicleiros. Os caminhões dariam efetividade ao sistema de coleta. E os PEV com as ações de educação e mobilização ambiental ampliariam a participação da população da separação dos resíduos e destinação dos mesmos para a coleta seletiva. Após a execução do projeto esperamos nos aproximar das estimativas. A proposta apresentada está diretamente relacionada com as diretrizes do PAC- Cidades Sustentáveis e Resili entes Gestão de Resíduos Sólidos, tendo em vista a busca por melhor estruturação e fortalecimento do sistema de coleta seletiva já existente no município, mas que precisa desses investimentos para melhor garantia da sua sustentabilidade e promoção de resultados. A previsão é de que a proposta sendo aprovada será iniciada as tratativas tão logo sejam liberados os recursos para isso.
DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 29/04/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
0,00 | 30/09/2025 | 1.014.783,80 | |
0,00 | 30/12/2025 | 2.536.959,50 | |
0,00 | 30/04/2026 | 1.522.175,70 |