Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 034110/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Valor da contrapartida: 0,00

Valor pactuado: 5.073.919,00

Número do instrumento: 973975

Vigência: 29/04/2029

Data da publicação: 06/05/2025

Data da celebração: 03/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Responsável: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 5.073.919,00

Informações do objeto

Implantação da infraestrutura necessária para aprimoramento, fortalecimento, sustentabilidade e participação social do sistema municipal de coleta seletiva existente no município de Cajazeiras-PB.

Justificativa

O sistema de coleta seletiva existente e em funcionamento já no município desde o mês e dezembro de 2021 é resultante de um Termo de Colaboração existente entre a Prefeitura Municipal de Cajazeiras e o Instituto Recicleiros, localizado no estado São Paulo. O lixão que existe no município foi encerrado no inicio de setembro de 2023. Com isso precisamos intensificar e ampliar a participação da população na coleta seletiva e recuperar a área degradada do lixão que foi encerrado, para resolver. Com a construção do galpão a Cooperativa Recicla Cajazeiras poderá continuar funcionando sem o risco do projeto perder seu funcionamento após o encerramento do período de incubação do Instituto Recicleiros. Os caminhões dariam efetividade ao sistema de coleta. E os PEV com as ações de educação e mobilização ambiental ampliariam a participação da população da separação dos resíduos e destinação dos mesmos para a coleta seletiva. Após a execução do projeto esperamos nos aproximar das estimativas. A proposta apresentada está diretamente relacionada com as diretrizes do PAC- Cidades Sustentáveis e Resili entes Gestão de Resíduos Sólidos, tendo em vista a busca por melhor estruturação e fortalecimento do sistema de coleta seletiva já existente no município, mas que precisa desses investimentos para melhor garantia da sua sustentabilidade e promoção de resultados. A previsão é de que a proposta sendo aprovada será iniciada as tratativas tão logo sejam liberados os recursos para isso.

Informações do andamento
  • DATA: 27/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 29/04/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 30/09/2025 1.014.783,80
0,00 30/12/2025 2.536.959,50
0,00 30/04/2026 1.522.175,70
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo ATRICON Ouro 2023Selo UNICEF 2021-2024