Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0040-0 5729109144
Valor da contrapartida: 60.000,00
Valor pactuado: 2.560.000,00
Número do instrumento: 986647/2025 MM/CAIXA
Vigência: 30/12/2029
Data da publicação: 07/01/2026
Data da celebração: 31/12/2025
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES
Responsável: RONILSON BARBOSA DIAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
Responsável: MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.
Justificativa
O Ministério das Mulheres e o município de Cajazeiras-PB. Tem como interesse comum integrar e ampliar os serviços públicos existentes destinados as mulheres em situação de violência , fortalecendo a articulação dos órgãos que prestam atendimentos especializados, visando ampliar os serviços públicos e fortalecer a rede de apoio social em Cajazeiras e região, demonstrando o compromisso do estado com a prevenção da violência, proteção e segurança das mulheres.
Plano de aplicação
OBRA
Obra de Construção do Centro de Referência - Natureza da Despesa: 44905199
Recursos do instrumento: R$ 2.508.800,00
BEM
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos - Natureza da Despesa: 44905299
Recursos do instrumento: R$ 51.200,00
Metas
1 CONCEDENTE Janeiro 2026 - R$ 500.000,00
2 CONCEDENTE Junho 2026 - R$ 1.500.000,00
3 CONCEDENTE Dezembro 2026 - R$ 500.000,00
4 CONVENENTE Janeiro 2026 - R$ 12.000,00
5 CONVENENTE Junho 2026 - R$ 36.000,00
6 CONVENENTE Dezembro 2026 - R$ 12.000,00
DATA: 31/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 30/12/2026 | 12.000,00 | 0,00 | |
| 30/06/2026 | 36.000,00 | 0,00 | |
| 30/01/2026 | 12.000,00 | 0,00 | |
| 0,00 | 30/12/2026 | 500.000,00 | |
| 0,00 | 30/06/2026 | 1.500.000,00 | |
| 0,00 | 30/01/2026 | 500.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE | 749KB | 
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| EXTRATO DO INSTRUMENTO | 66KB |
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| OFICIO DE CELEBRACAO AO LEGISLATIVO | 56KB |
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