Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0040-0 5739056515
Valor da contrapartida: 30.000,00
Valor pactuado: 2.900.210,00
Número do instrumento: 981940
Vigência: 30/12/2029
Data da publicação: 07/01/2026
Data da celebração: 31/12/2025
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: RONILSON BARBOSA DIAS
Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Responsável: MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Informações do objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.
Justificativa
Acúmulo de poeira em períodos de seca e lama em períodos chuvosos, causando transtornos e riscos à saúde. Dificuldade de acesso para veículos, Desgaste de veículos e aumento de acidentes, Desvalorização imobiliária e desestímulo ao comércio local e Prejuízo ao bem-estar da comunidade, que convive diariamente com condições inadequadas de tráfego e circulação.
Plano de aplicação
TOTAL EM OBRAS: R$ 2.900.210,00
Metas
1 CONCEDENTE Janeiro 2026 - R$ 1.148.084,00
2 CONCEDENTE Fevereiro 2026 - R$ 861.063,00
3 CONCEDENTE Março 2026 - R$ 861.063,00
4 CONVENENTE Janeiro 2026 - R$ 30.000,00
DATA: 31/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 30/01/2026 | 1.148.084,00 | |
| 0,00 | 28/02/2026 | 861.063,00 | |
| 0,00 | 30/03/2026 | 861.063,00 | |
| 30/01/2026 | 30.000,00 | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE | 751KB | 
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| EXTRATO DO INSTRUMENTO | 70KB |
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| OFICIO DE CELEBRACAO AO LEGISLATIVO | 56KB |
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