Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 861839
Principais informações

Conta bancaria: 397911

Valor da contrapartida: 10.048,90

Valor pactuado: 8.010.048,90

Vigência: 30/09/2020

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 30/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: RODRIGO SERGIO DIAS

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Responsável: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 10.048,90
TRANSFERÊNCIA
R$ 8.000.000,00
PACTUADA
R$ 8.010.048,90

Informações do objeto

Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no município de Cajazeiras- PB.

Justificativa

O município de Cajazeiras localiza-se no Sertão Paraibano, possui uma área de 565,899 km². A temperatura média anual é de 26,1 ºC, variando desde 24,4 ºC em julho, o mês mais frio, até 27,6 ºC em dezembro, mês mais quente. Sua área territorial é de 565,899 km2, e altitude é de 295m. Apresenta vegetação de Caatinga e uma população estimada para 2016 de 61.816 hab. de acordo com IBGE. As atividades econômicas existentes são agricultura, pecuária, indústria e comércio, seu IDH é de 0,679.Através da presente proposta, o Município solicita três Sistemas de Abastecimento de Água compostos pelos serviços de Adução, Captação, reservação, Distribuição e ligações domiciliar, onde são independentes, isto é, cada uma dos três sistemas atenderá regiões diferentes no município. Tendo como manancial Lagoa do Arroz, o Primeiro Sistema de Abastecimento de Agua que beneficiará as Comunidades (DUVIDOSO I, DUVIDOSO II, DUVIDOSO III, PRENSA IPRENSA II, PRENSA III, SACO DA ARARA, SACO DO TEIXEIRA,NOVO HORIZONTE , JARDINEIRO, BOA VISTA, BAIXIO DOS HENRIQUES, PICADAS , BELO MONTE, LAGOA DE LAGESI, BARRO BRANCO, VALE VERDE, SERRAGEM, SERRA DA ARARA, SERRINHA, MATEUS) , atendendo 1.516 famílias, O Segundo Sistema de Abastecimento de Agua do manancial Caiçara- Cocos - Azevém, beneficiará as Comunidades ( CAIÇARA, RIACHO DO MEIO, CABEÇA DA ONÇA, BÉ, MATUTO, BODES, RUDATO ARRUÍDO, BATATEIRA, BARTOLOMEU, RIACHO FECHADO, MONTES, COCOS, ASS. FREI DAMIAO, BALANÇO DOS COCOS, COCOS DE CIMA, XIQUE XIQUE COLETAS, CACHOEIRINHA SUL, PATAMUTE, MARIAS PRETA, SERRA VERMELHA, BOI MORTO, CALDEIRAO DOS DIAS, TERRA MOLHADA, PAU DARCO, BARREIROS, BAIXIO, ONOFRE, FATIMA, MIRANDA, ASS. FREI BEDA, CALIXTO, XIQUE-XIQUE DOS LIMAS ,QUEIMADAS,ASS. MÃE RAINHA,CACHOEIRINHA,RIACHO DOS COCOS,RIACHO DA ARARA), atendendo a 2.099 famílias e o Terceiro Sistema de Abastecimento de Agua do manancial Engenheiro Ávidos- Divinópolis beneficiará as comunidades ( RIACHO FUNDO, BARREIROS, CONTAS, CAJAZEIRAS VELHAS, BALSAMO, COCHOS , CAIÇARA DE BOQUEIRAO, CAITITU DE BAIXO, VACA MORTA, VENEZA, GADELHA, ANGELIM V, ASS SANTO ANTONIO II, ASS. EDVALDO SEBASTIAO CATOLE DOS MACIEIS, FUA II, CATOLE DOS SARAIVAS, CATOLE DOS MARCELINOS, CATOLE DOS MANGUEIRAS, BARRA DO CATOLE, BARRA DOS GONÇALVES, DIVINOPOLIS, SERROTE BRANCO, ESCURINHO, ALMAS), atendendo 2.947 famílias, com intuito de minimizar os efeitos da estiagem na região, levando em consideração o grave problema da falta de água. A população das comunidades tem sido constantemente penalizada pela falta de água potável de qualidade adequada e em quantidade suficiente para atender a suas necessidades domésticas tais como consumo, preparação de alimentos e higiene pessoal. Um sistema de abastecimento traz saúde para a população e trazer água tratada para a casa dos cidadãos é fundamental. Entre os benefícios para as famílias das comunidades contempladas com o sistema, pode-se mencionar o fácil acesso à água tratada, que contribuirá para a diminuição de doenças provocadas pelo consumo de água sem tratamento e assim contribuir para melhoria da qualidade de vida dos beneficiados. Além disso, a extensão da rede de água irá minimizar o sofrimento da população com a escassez da água e contribuirá com o desenvolvimento econômico da região. Ainda é válido mencionar os resultados esperados com a execução da referida obra, além dos que já foram salientados anteriormente, como a fixação da população nos locais, ganhos na qualidade ambiental do meio, disponibilização de uma alternativa de autogerência no abastecimento d’água, além do fortalecimento das comunidades atendidas. Assim, frente ao que foi apresentado, fica plenamente justificada a presente solicitação, assim como, com base no contexto elucidado, percebe-se a grande importância da obra para o Município, o qual necessita de apoio e de projetos deste âmbito.

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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