Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 944640/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0040-0 - 5742151256

Valor da contrapartida: 10.000,00

Valor pactuado: 2.878.046,00

Número do instrumento: 944640/2023

Vigência: 26/12/2027

Data da publicação: 28/12/2023

Data da celebração: 26/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JOVÂNIO GOMES DA SILVA

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Responsável: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.868.046,00
PACTUADA
R$ 2.878.046,00

Informações do objeto

Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Cajazeiras-PB

Justificativa

O município de Cajazeiras localiza-se no Sertão Paraibano, possui uma área de 565,899 km². A temperatura média anual é de 26,1 ºC, variando desde 24,4 ºC em julho, o mês mais frio, até 27,6 ºC em dezembro, mês mais quente. Sua área territorial é de 565,899 km2, e altitude é de 295m. Apresenta vegetação de Caatinga e uma população de 58.446 hab. de acordo com o censo do IBGE de 2010 . As atividades econômicas existentes são agricultura, pecuária, indústria e comércio, seu IDH é de 0,679 Público alvo: Toda população do município. Problema a ser resolvido: De forma que no município as vias urbanas não pavimentadas estão sujeitas a degradação, tanto por meio das chuvas como dos veículos que trafegam pela área, dessa forma, ações que minimizem tal problema surgem como uma solução para melhorar a paisagem urbana do município, além de garantir melhores acessos a diversas localidades, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres que habitam nesta cidade. Esperamos com este projeto o desenvolvimento para com o município, priorizando melhor circulação de pessoas e tráfego de veículos, conforto da população, desenvolvimento da cidade e geração de emprego e renda para população atendida com esta obra.

Plano de aplicação

OBRA: Implantação de Pavimentação no Perímetro
Natureza da Despesa: 44905199
Recursos do instrumento: R$ 2.878.046,00

Metas

1 CONCEDENTE Dezembro 2024 R$ 573.609,20
2 CONCEDENTE Julho 2025 R$ 1.434.023,00
3 CONCEDENTE Dezembro 2025 R$ 480.429,04
4 CONCEDENTE Junho 2026 R$ 379.984,76

5 CONVENENTE Dezembro 2024 R$ 8.738,80
6 CONVENENTE Junho 2026 R$ 1.261,20

Links adicionais

DADOS DA PROPOSTA
Informações do andamento
  • DATA: 26/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE Nm 9446402023 PDF 1MB
   

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