Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 944713/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0040-0 - 5742151264

Valor da contrapartida: 10.000,00

Valor pactuado: 970.019,00

Número do instrumento: 944713/2023

Vigência: 26/12/2026

Data da publicação: 28/12/2023

Data da celebração: 26/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JOVÂNIO GOMES DA SILVA

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Responsável: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 970.019,00

Informações do objeto

Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Cajazeiras-PB

Justificativa

Público alvo: Toda população do município Problema a ser resolvido: De forma que no município as vias urbanas não pavimentadas estão sujeitas a degradação, tanto por meio das chuvas como dos veículos que trafegam pela área, dessa forma, ações que minimizem tal problema surgem como uma solução para melhorar a paisagem urbana do município, além de garantir melhores acessos a diversas localidades, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres que habitam nesta cidade. Resultados esperados Esperamos com este projeto o desenvolvimento para com o município, priorizando melhor circulação de pessoas e tráfego de veículos, conforto da população, desenvolvimento da cidade e geração de emprego e renda para população atendida com esta obra. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa O Planejamento urbano nos municípios representa o fim da convivência diária com os adventos dos efeitos climáticos enfrentados pela população, em que toda a população convive com incômodos referente a poeira e sujeira ou com a lama causada pelo período de chuvas ocasionando possíveis erosões no solo. Para tanto, é de suma importância o desenvolvimento dos projetos de nos municípios, tendo em vista que proporciona conforto, segurança, saúde, limpeza e melhor locomoção para a população.

Plano de aplicação

TOTAL em Obras :R$ 970.019,00
COM RECURSOS DO INSTRUMENTO; R$ 970.019,00

Metas

1 CONCEDENTE Dezembro 2024 R$ 957.894,50
2 CONCEDENTE Julho 2025 R$ 2.124,50

3 CONVENENTE Dezembro 2024 R$ 10.000,00

Links adicionais

DADOS DA PROPOSTA
Informações do andamento
  • DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 26/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE Nm 9447132023 PDF 1MB
   

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