Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0040-0 - 5742151264
Valor da contrapartida: 10.000,00
Valor pactuado: 970.019,00
Número do instrumento: 944713/2023
Vigência: 26/12/2026
Data da publicação: 28/12/2023
Data da celebração: 26/12/2023
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Responsável: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
Informações do objeto
Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Cajazeiras-PB
Justificativa
Público alvo: Toda população do município Problema a ser resolvido: De forma que no município as vias urbanas não pavimentadas estão sujeitas a degradação, tanto por meio das chuvas como dos veículos que trafegam pela área, dessa forma, ações que minimizem tal problema surgem como uma solução para melhorar a paisagem urbana do município, além de garantir melhores acessos a diversas localidades, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres que habitam nesta cidade. Resultados esperados Esperamos com este projeto o desenvolvimento para com o município, priorizando melhor circulação de pessoas e tráfego de veículos, conforto da população, desenvolvimento da cidade e geração de emprego e renda para população atendida com esta obra. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa O Planejamento urbano nos municípios representa o fim da convivência diária com os adventos dos efeitos climáticos enfrentados pela população, em que toda a população convive com incômodos referente a poeira e sujeira ou com a lama causada pelo período de chuvas ocasionando possíveis erosões no solo. Para tanto, é de suma importância o desenvolvimento dos projetos de nos municípios, tendo em vista que proporciona conforto, segurança, saúde, limpeza e melhor locomoção para a população.
Plano de aplicação
TOTAL em Obras :R$ 970.019,00
COM RECURSOS DO INSTRUMENTO; R$ 970.019,00
Metas
1 CONCEDENTE Dezembro 2024 R$ 957.894,50
2 CONCEDENTE Julho 2025 R$ 2.124,50
3 CONVENENTE Dezembro 2024 R$ 10.000,00
Links adicionais
DADOS DA PROPOSTADATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 26/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |