Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 870105
Principais informações

Conta bancaria: 0066472297

Valor da contrapartida: 3.142,86

Valor pactuado: 226.000,00

Vigência: 30/09/2023

Data da publicação: 06/09/2018

Data da celebração: 31/08/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: JOSE ANTONIO SILVA PARENTE

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Responsável: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 3.142,86
TRANSFERÊNCIA
R$ 222.857,14
PACTUADA
R$ 226.000,00

Informações do objeto

Reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Município de Cajazeiras-PB.

Justificativa

O município de Cajazeiras localiza-se no Sertão Paraibano, possui uma área de 565,899 km². A temperatura média anual é de 26,1 ºC, variando desde 24,4 ºC em julho, o mês mais frio, até 27,6 ºC em dezembro, mês mais quente. Sua área territorial é de 565,899 km2, e altitude é de 295m. Apresenta vegetação de Caatinga e uma POPULAÇÃO DE 58.446 HAB. DE ACORDO COM CENSO DO IBGE 2010. As atividades econômicas existentes são agricultura, pecuária, indústria e comércio, seu IDH é de 0,679. Cajazeiras é a principal cidade da região do Alto Piranhas e polariza quinze municípios do extremo oeste da Paraíba. A cidade possui uma cultura diversificada, realizando diversos eventos anualmente, como o Carnaval e o Festival Estadual de Teatro, destacando-se por possuir o Teatro Íracles Pires, conhecida como a principal casa de espetáculos da Paraíba. Os parques do município são: Antônio Cartaxo Rolim (de exposição), Bons Amigos, o Fabreu e o Xamegão. O artesanato é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural cajazeirense. Em várias partes do município, é possível encontrar uma produção artesanal diferenciada, criada de acordo com a cultura e o modo de vida local e feita com matérias-primas como as tapeçarias, as rendas e o vidro. A vista do Cristo Redentor, no morro de mesmo nome, é um importante atrativo turístico. Cajazeiras possui outros diversos atrativos turísticos, como a Biblioteca Pública Municipal Doutor Castro Pinto, a antiga Estação Ferroviária, a Estátua do Cristo Redentor, a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima e a Igreja de São João Bosco. É preciso agregar valores a essa riqueza para que a atividade turística seja explorada de forma adequada para a captação de recursos financeiros tanto para o empreendedor como para a população local que se desenvolve economicamente e socialmente com a prática do turismo mais respectivamente em seu local de origem. Além disso é necessário e de grande relevância a preocupação com infraestrutura local, criando medidas que facilitem a entrada e permanência do turista no município. Pleiteamos através dessa proposta adquirir recursos junto ao Ministério, para a obra de REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COORDENADAS: 6°53'12.6''S 38°33'43.6''W (LATITUDE 6°53'12.6''S E LONGITUDE 38°33'43.6''W), tendo em vista que essa praça é um dos principais pontos turísticos do município, pois se localiza em frente a Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima, e se caracteriza por ser local de atração turística por ser palco de eventos como as apresentações culturais no período junino que são realizadas no local, como por exemplo apresentação de quadrilhas e xaxado, além de apresentações da semana da cidade, que ocorrem no período da festa de emancipação política, eventos esses que atraem um público aproximado de 100 mil turistas anualmente. A Praça possui um Coreto que é considerado hoje um monumento de rara beleza arquitetônica e que faz parte do patrimônio histórico de Cajazeiras. Além disso a Praça fica próxima a outro grande ponto turístico do município, o Açude Senador Epitácio Pessoa, popularmente conhecido por Açude Grande, que é um local que pode ser considerado um dos mais visitados desde o início de sua construção, onde em muitos poemas e poesias, o Açude Grande é citado pela beleza quando os raios do sol se refletem sob sua água, dando importância e dimensão do local, que ao subir a escadaria do Baldo na Praça João Pessoa, chegar ao último degrau e contemplar a beleza do açude faz com que valha o esforço naquele momento. ESTE PROJETO TEM COMO O OBJETIVO DE ATENDER OS TURISTAS QUE SE DESTINAM A ESTE MUNICÍPIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS DEVIDO AO AUMENTO GERADO COM A DINAMIZAÇÃO DO TURISMO NA REGIÃO, PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E TORNAR A CIDADE MAIS ACONCHEGANTE E BONITA.

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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