Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DECRETO PPA - Plano Plurianual PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO LEIS BASICAS DIVERSOS RELATORIO DE RESTOS A PAGAR DECRETA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO O COVID-19 DECRETO DECRETO DECRETO 11 BALANCETE PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19 INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETOS LEI Nº 14.133 DE 2021 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB PCA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS PB DESPACHO DE AUTORIZAÇAO DO PCA PLANO DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - RAG 2022 RESUMO PLANO DE SAÚDE 2022-2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPB - 2022 2025 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL PRIMEIRA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB MANUAL MANUAIS E MODELOS TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PCA 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS PB SEGUNDA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB TERCEIRA ALTERAÇÃO PCA 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB DECRETO - REGULAMENTO DO SISTEMA PBDOC PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS PORTARIA 0022024-CGM LISTA DE ESPERA EM CRECHE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 EDITAL NORMATIVO Nº. 001 - 2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 2021 RENUNCIAS FISCAIS RELATORIO DE COMBUSTIVEIS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2004-2014 LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE ESPERA DA CRECHE SÃO JOSÉ LISTA DE ESPERA DA CRECHE FRANCISCA LEANDRO LISTA DE ESPERA DA CRECHE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS LISTA DE ESPERA DA CRECHE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS LISTA DE ESPERA DA CRECHE NOSSA SENHORA DA PIEDADE EDITAL LEI ALDIR BLANC ANEXO LEI ALDIR BLANC RETIFICAÇÃO LEI ALDIR BLANC ANÁLISE DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 RELATÓRIO 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO DE ATIVIDADES
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
