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17-JAN-2026

COMDICA publica Edital de Chamamento para entidades governamentais e não-governamentais de Cajazeiras

Por Fabioliv 17/01/2026 #desenvolvimento

COMDICA publica Edital de Chamamento para entidades governamentais e não-governamentais de Cajazeiras

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeiras (COMDICA) publicou, no Diário Oficial do Município, o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao cadastro de entidades governamentais e não-governamentais, bem como de programas e projetos de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município de Cajazeiras - PB.

Segundo o presidente do COMDICA, Delanio da Silva Sousa, o cadastro é obrigatório para as entidades que atuam na área da infância e adolescência no município e tem como objetivo fortalecer a rede de proteção, subsidiar as decisões dos conselheiros, além de habilitar as instituições para participação em processos eleitorais do conselho e acesso a recursos públicos, como termos de fomento e colaboração.

De acordo com o edital, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no link https://forms.gle/Y2ssWMG6EavpZPoz8, no período de 19 a 30 de janeiro de 2026.

Poderão se inscrever entidades que desenvolvam, no município de Cajazeiras, ações nas áreas de políticas sociais básicas, assistência social, prevenção e enfrentamento às violações de direitos, acolhimento, proteção jurídica e mobilização social em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

"Após análise da documentação, o resultado do cadastro será publicado no Diário Oficial do Município, e as entidades deferidas receberão certificado com validade de 1 (um) ano", esclarece o presidente.

"O COMDICA reforça a importância da participação das entidades, destacando que o cadastro contribui para a organização, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência em Cajazeiras" disse ele.

 

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