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05-FEV-2026

PROCON Municipal intensifica fiscalização após anúncio de redução nos combustíveis

Por Caliel Conrado 05/02/2026 #controle

PROCON Municipal intensifica fiscalização após anúncio de redução nos combustíveis

O PROCON Municipal intensificou a fiscalização e notificou 19 postos de combustíveis que englobam Cajazeiras e região em razão da redução de preços anunciada pela Petrobras no último dia 26 de janeiro.

A medida busca garantir que a queda nos valores praticados pelas refinarias seja repassada ao consumidor final. Para isso, o PROCON solicitou aos postos as notas fiscais de compra dos combustíveis junto às distribuidoras, permitindo uma análise técnica da formação dos preços.

A ação tem o objetivo de evitar práticas abusivas, manter o equilíbrio nas relações de consumo e assegurar o cumprimento dos princípios de transparência e boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O PROCON orienta os consumidores a ficarem atentos, acompanharem os preços e denunciarem possíveis irregularidades. O órgão segue atuando com seriedade para garantir um mercado mais justo e transparente para todos.

 

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