Conselho Municipal de Educação inicia processo para elaboração do novo Plano Decenal de Educação
Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (12), o Conselho Municipal de Educação deu início ao processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), alinhado às diretrizes do Novo Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026.
O município contará com o apoio do Ministério da Educação (MEC), por meio da Rede de Cooperação Técnica da Paraíba, no processo de construção do documento, que irá nortear as políticas educacionais do sistema municipal pelos próximos dez anos.
Participarão da elaboração do novo PME representantes do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, além do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação.
O novo Plano Nacional de Educação reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias voltadas à ampliação do acesso à educação e à melhoria da qualidade do ensino, servindo como referência para estados e municípios na atualização de seus planos decenais.
