PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE MARIA VIEIRA DA COSTA (DONA LICA), O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO VACA MORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ POLPINO DE ABREU A RUA PROJETADA J DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA SOARES DE LACERDA A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JÚLIO LACERDA DE ALBUQUERQUE A RUA PROJETADA Z DO LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, BAIRRO JARDIM OASIS, LOCALIZADO NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LÍDIA FIDELIS DE LIMA, O POSTO DE SAÚDE DA VILA RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA BENEDITA MANGUEIRA BRAGA, A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO COLORADO, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 690, 691, 695, À 697 NO BAIRRO DAS CASA POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOISES BRAGA, A RUA PROJETADA 16 DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS: 690, 691, 696, 697, 698, 699, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL MIGUEL VASCONCELOS DE ARRUDA, A AVENIDA PERIMETRAL 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A INCLUSÃO DA DATA BASE E GRATIFICAÇÕES DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O "DIREITO DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 PORTANDO INSULINA, INSUMOS, APARELHOS DE MONITORAÇÃO DE GLICEMIA, PEQUENAS PORÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2397/2015 INCLUINDO NA INSPEÇÃO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM E COMERCIALIZEM OS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB.
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EDILSON FIGUEIREDO DE SOUSA, A RUA PROJETADA H, DO LOTEAMENTO COLINAS DO OESTE, LOCALIZADO NAS CASAS POPULARES, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA DIUMIRA ALVES DE ABRANTES, A AVENIDA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VIA PEDRO IVO DE OLIVEIRA, VIA LOCAL 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO INÁCIO SOUSA FILHO, A RUA PROJETADA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA DOMINGOS MOREIRA DE QUEIROGA, A AVENIDA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ALICE PEREIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA D, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, A AVENIDA PROJETADA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERRA VILLE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NILDEMBERG DE SOUSA MEIRELES A RUA PROJETADA I, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA BERNADINA MOREIRA DE QUEIROGA A RUA PROJETADA G, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA MOURA A RUA PROJETADA F, LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA MOREIRA, A RUA PROJETADA E LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO IRINEU FILHO, A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA GOUVEIA LIMA, A RUA PROJETADA H LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ROMUALDO ANTÔNIO MOREIRA, A RUA PROJETADA M LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
