DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA MOREIRA, A RUA PROJETADA E LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO IRINEU FILHO, A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA GOUVEIA LIMA, A RUA PROJETADA H LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ROMUALDO ANTÔNIO MOREIRA, A RUA PROJETADA M LOTEAMENTO SERRA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ERICA EMANUELLE GOMES DINIZ A RUA PROJETADA E, BAIRRO AGROVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA DE IRIA BRAGA DE OLIVEIRA, A VIA LOCAL 17, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA FAUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, A RUA SN 74, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO BOSCO A RUA SN 145, DO BAIRRO TECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DIAMANTINA ISIDRO DA SILVA A RUA SEM NOME 65, DO BAIRRO SÃO JOSÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOAQUIM GONÇALVES (JOAQUIN DO TETEU) A RUA SEM NOME 1155, DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ IRINEU TAVARES, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES BARBOZA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO BARBOZA LIRA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO BRISA LESTE, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA RUBERVAL FARIAS MACIEL, A RUA PROJETADA E, LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO LIMEIRA GOMES, A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA ISAIAS LIMA VERDE, A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO IMPERIAL RESIDENCE, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE "VILA CATOLÉ PÉ DE SERRA" À COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE "VILA BOA VISTA" À COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "VILA CACHOEIRINHA DO MILITÕES" À COMUNIDADE ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "VILA ALMAS" À COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR. ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA A RUA PROJETADA 04, NA VILA JARDINEIRO, COMUNIDADE LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO QUADRO DE DESPESAS FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - QDD DO ORÇAMENTO DE 2016, PRECATÓRIO DE Nº 0000641820158150000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA PERREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA I, LOTEAMENTO JOSÉ NECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS POPULARES PELOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E FIXA NORMAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMANTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM E COMERCIALIZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, A VIA LOCAL 11 A E 11 B, LOTEAMENTO LUAR DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.761/2008, 1.781/2008, 2.079/2013 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. RUBERVAL FARIAS MACIEL, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO (ZONA SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "VILA RIACHO FUNDO", A COMINIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
