DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. FRANCISCO ALVES BARBOSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LEOPOLDINA DE BRITO ALBUQUERQUE (DONA MÃEZINHA) A RUA 80 DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA OLINDINA DE ABREU, O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DAMIÃO VICENTE DE LIMA, O POSTO DE SAÚDE, DO SÍTIO CACHOEIRINHAS DOS MILITÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA DOS COCOS, A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA PATAMUTÉ, A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA RIACHO DO MEIO A COMUNIDADE RURAL A CIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA STEPHENSON DE SOUZA A RUA 1145, DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ALAMEDA GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, O CAMINHO PÚBLICO, LOCALIZADO NA VILA JARDINEIRO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO SERRINHA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DA ARARA I TENDO COMO BENEFICÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SERRA DA ARARA I, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR JÚLIO BATISTA CORRÓ, LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, COM ENCARGO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PICADA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CATOLÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PAULO GONÇALO DA SILVA A RUA SN P, QUADRAS: 27,29,28,30,32,33 E 31 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PAULO GONÇALO DA SILVA A RUA SN P, QUADRAS: 27,29,28,30,32,33 E 31 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO SOARES DE FARIAS A RUA SN Q, QUADRAS: 29,30,27 E 28 (SJII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ROSALVO MENDES DE OLIVEIRA A RUA SN R, QUADRAS: 30,28,31 E 32 (SJII), BAIRRO JARDIM SILEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SINEFONTE XAVIER A RUA SN I, QUADRAS: 22 E 23 (JSII), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NINA DE OLIVEIRA A RUA SN I, QUADRAS: 02,03,04,05,06 E 07 (JSI), BAIRRO JARDIM SOLEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA COMERCIANTE JOSÉ RODRIGUES O PERÍMETRO URBANO NA BR 230 DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 8°, MODIFICA O ART. 33 E ACRESCENTA AO MESMO PARAGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL DE N° 1.584 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO SUPERVISOR ESCOLAR COMO DE NÍVEL CIENTÍFICO NA ÁREA DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELIOMAR FIGUEIREDO DE SOUSA A RUA 1156 (LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, A ESTRADA QUE COMEÇA NO SÍTIO CAPOEIRAS, A 1 KM DO SÍTIO JARDINEIRO E A 3 KM PARA O SÍTIO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC-INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTRADA ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO (ZÉ DO NORTE), A ESTRADA QUE SE INICIA NO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA (COLORADO), NA ZONA NORTE DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 07-011, ENQUANTO PRESTAREM O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
