Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1216 registros

LEI MUNICIPAL: 2252/2015 20/02/2015

DENOMINA DE AVENIDA AUGUSTO BERNARDINO DE SOUZA A AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE SERRA DA ARARA II, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2251/2015 20/02/2015

DENOMINA DE RUA PEDRINA MIGUEL PEREIRA, A RUA PROJETADA LOTEAMENTO CRISTAL, NO BAIRRO PIO X DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2250/2015 20/02/2015

REVOGA A LEI 1.5812005, DISPÕE SOBRE A NOVA DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2249/2014 11/12/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2248/2014 11/12/2014

DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE FUTEBOL NO MUNICÖPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2247/2014 11/12/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2246/2014 11/12/2014

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI CACIQUE-POSTO 53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2245/2014 11/12/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2244/2014 09/12/2014

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÇO DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2243/2014 09/12/2014

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, OS TROFÉUS PERTENCENTES AO ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2242/2014 01/12/2014

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇõES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2241/2014 24/11/2014

ESTABELECE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL AO PORTADOR DE DIABETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2240/2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA JOSÚ EXPEDITO ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2239/2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA LUZIA ROLIM DE ANDRADE A RUA PROJETADA B, DOLOTEAMENTO JOSÚ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2238/2014 24/11/2014

DENOMINA DE RUA ANA MARIA DE SOUZA MACIEL A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2237/2014 18/11/2014

DENOMINA DE RUA OTACILIO MANGUEIRA ANDRIOLA, A RUA PROJETADA D, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X,ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2236/2014 18/11/2014

DENOMINA DE RUA MANOEL HENRIQUE DA SILVA A RUA PROJETADA H, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2235/2014 18/11/2014

DENOMINA DE RUA TEREZA GOMES DE SOUZA A RUA PROJETADA A, LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA, BAIRRO PIO X ZONA 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2234/2014 14/11/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, A RUA PROJETADA B DO LOTEAMENTO JOSÉ NECO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2233/2014 11/11/2014

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2232/2014 11/11/2014

DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DE ALENCAR A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2231/2014 11/11/2014

DENOMINA DE RUA FRANCISCA LEITE DE FIGUEIREDO (IRMÃ PERPÉTUA) A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2230/2014 11/11/2014

DENOMINA DE RUA OTÁCIO INÁCIO DA SILVA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO CRYSTAL II, NO BAIRRO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2229/2014 11/11/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2228/2014 11/11/2014

DENOMINA DE RUA VANESSA DE ALMEIDA BEZERRA MAIA, A RUA PROJETADA F DO LOTEAMENTO JARDIM OASIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2227/2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA NELSON DIAS DE LIMA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2226/2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA JOSÚ PEREIRA ALVES ZÚ SACRISTÇO A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE

LEI MUNICIPAL: 2225/2014 10/10/2014

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2224/2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA ERONILDA DE SOUSA BRAGA, A RUA PROJETADA O DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2223/2014 10/10/2014

DENOMINA DE RUA NAILZA BEZERRA INÁCIO, A RUA PROJETADA P DO LOTEAMENTO JOCA CLAUDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE, ZONA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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