REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A SUPERITENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°1955/2011.
ALTERA OS ARTIGOS 1°2 E 3° DA LEI MUNICÍPAL 2.174 DE 13 DE MAIO DE 2014, ALÉM DE ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E REVOGAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO-AMT, VINCULADOS A SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O § 6° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°1955/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR JÚLIO BATISTA CORRÓ, LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ, COM ENCARGO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PICADA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CATOLÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DO SÍTIO SERRINHA, LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA DA ARARA I TENDO COMO BENEFICÁRIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SERRA DA ARARA I, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ALAMEDA GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, O CAMINHO PÚBLICO, LOCALIZADO NA VILA JARDINEIRO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA STEPHENSON DE SOUZA A RUA 1145, DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA RIACHO DO MEIO A COMUNIDADE RURAL A CIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA PATAMUTÉ, A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA DOS COCOS, A COMUNIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DAMIÃO VICENTE DE LIMA, O POSTO DE SAÚDE, DO SÍTIO CACHOEIRINHAS DOS MILITÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA OLINDINA DE ABREU, O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LEOPOLDINA DE BRITO ALBUQUERQUE (DONA MÃEZINHA) A RUA 80 DO BAIRRO DAS CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. FRANCISCO ALVES BARBOSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO CACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM OCORRÊNCIA DO DIA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM OCORRÊNCIA DO DIA DE SÃO JOÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC-INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, A ESTRADA QUE COMEÇA NO SÍTIO CAPOEIRAS, A 1 KM DO SÍTIO JARDINEIRO E A 3 KM PARA O SÍTIO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELIOMAR FIGUEIREDO DE SOUSA A RUA 1156 (LOTEAMENTO LUAR CAMPUS UNIVERSITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO SUPERVISOR ESCOLAR COMO DE NÍVEL CIENTÍFICO NA ÁREA DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
