Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cajazeiras e dá outras providências.

NOMEIA A SENHORA ALEXSANDRA LAYANI FAUSTINO DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Nomeia o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e desenvolvimento urbano.

Nomeia o Sr. José Gustavo Marcolino Mangueira para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

NOMEIA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.

NOMEIA A SENHORA RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA PARA O CARGO DE PRESIDENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERA O SR. GERONCIO VIEIRA NETO PARA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON.

Exonera o Sr. Victor Costa Alves para ocuparo o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

EXONERA A SENHORA MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

EXONERA A SENHORA RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRRENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS N 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N 3.026, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUEM DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL- NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAM DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS EXTRAORDINÁRIO 2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REPUBLICAÇÃO DA LEI 1.924/2010 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS- FUMELC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MIUNICÍPIO COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CÍCERO ROLIM DAS CHAGAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUTIRÃO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ERIVANDO OLIVEIRA ANDRIOLA, BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 547 E 548 NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL A RELOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.