Nomeia a Senhora Geruslam Alves do Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cajazeiras/PB.
Nomeia a Senhora Flávia Beatriz Fernandes Dias para ocupar o cargo em provimento em comissão de secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças do município de Cajazeiras/PB.
Nomeia o Senhor Francisco Erisvaldo Santos de Sousa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cajazeiras.
Exonera a Senhora Geruslam Alves do Nascimento do cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cajazeiras/PB.
Exonera a Senhora FLÁVIA BEATRIZ FERNANDES DIAS, do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Cajazeiras/PB.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MARIA DAS DORES DE SOUSA ABREU DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB
ALTERA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 30-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 06 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CCSIP), NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025.
Exonerar, a pedido, o Sr. Samuel de Souza Albuquerque, Mat. nº 17.234, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Cajazeiras/PB
Nomeia o senhor Vaclav Havel Andrade Bernardo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria da Chefa de Gabinete do Município de Cajazeiras/PB.
Nomeia o servidor efetivo DOUGLAS DE SOUZA SILVA, matrícula 18423, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DA CONTROLADORIA GERAL do Município de Cajazeiras/PB
Exonera o Senhor Vaclav Havel Andrade Bernardo, do cargo de provimento em comissão de Controlador Geral Adjunto do Município da Secretaria da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras.
Exonera a senhora Pabla Renata de Lima Silva, do cargo de provimento em comissão de Controladora Geral do Município da Secretaria da Controladoria Geral do Município de Cajazeiras.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) efetivo(a) Douglas de Souza Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Município de Cajazeiras
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Nomeia o Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira Neto para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da Secretaria de Governo e Articulação Política do Município de Cajazeiras/PB.
Exonera o Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira Neto do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Finanças do Município de Cajazeiras/PB.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO-ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER O PROGRAMA MULHER VIVA, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Nomeia a Senhora Aline Delfino Pereira de Lira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria da Chefa de Gabinete do Município de Cajazeiras/PB.
EXONERA A SENHORA ALINE DELFINO PEREIRA DE LIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.
