DENOMINA DE VALDEVINO MARECO DE BRITO A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA NO SÍTIO PÉ DE SERRA DA ARARA I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A SEMANA DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA ALDENOR MONTEIRO DOS SANTOS, A AVENIDA PERIMETRAL 01, DO LOTEAMENTO BRISA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL", NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ QUIRINO DE SOUZA A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO ERNESTO DE ALBUQUERQUE A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA LOURIVAL EMÍDIO DE FREITAS A RUA PROJETADA D, DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA LEITE DE SOUSA, A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.036/1993, Nº 1.171/1997 E LEI Nº 1.835-A/2009, E REVOGA O ART. 20 DA LEI Nº 1.171/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SUELISA ARRUDA SANTOS, A RUA PROJETADA J, DO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA A RUA PROJETADA O, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 23 E 24, BAIRRO DOS REMÉDIOS, NESTA CIDADE, ZONA 2 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO TARCISIO PEREIRA, A RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE RESIDENSE, COMPREENDENDO AS QUADRAS A, B, C, D, E, H, J, BAIRRO SANTA CECÍLIA NESTA CIDADE, ZONA 3 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.920/2010, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO AQUINO NETO, A RUA PROJETADA 15, DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TENENTE JOÃO FLORINDO BATISTA A RUA PROJETADA H DO LOTEAMENTO BOA VISTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 21, 22, 26, 12 E O6, BAIRRO DOS REMÉDIOS, NESTA CIDADE, ZONA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA PADRE CÍCERO ALVES MOREIRA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA ZENILTON ALCANTÂRA, BAIRRO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEVERINO CABRAL DOS SANTOS (SAORA) A RUA PROJETADA 12 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM, BAIRRO CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EUDES ALVES PEQUENO, A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL I E II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA A TÍTULO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DESTINADO A CLIENTES EM ATENDIMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.