10/01/2025 32
| Descrição | Nome arquivo | Mais |
| REQUERIMENTO GERAL | REQUERIMENTOGERAL |
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| REQUERIMENTO DE CADASTRO MERCANTIL | REQUERIMENTODECADASTROMERCANTIL |
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| REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE ITBI | REQUERIMENTODEIMPUGNACAODEITBI |
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| REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE ITBI | REQUERIMENTODECANCELAMENTODEITBI |
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| DOCUMENTAÇOES - ITBI - RECEITA - CAJAZEIRAS | DOCUMENTACOES-ITBI-RECEITA-CAJAZEIRAS |
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| REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL | REQUERIMENTODECANCELAMENTODENOTAFISCAL |
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| DECLARAÇÃO DE NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA FINS DE CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL | DECLARACAODENAOEXECUCAODOSERVICOPARAFINSDECANCELAMENTODENOTAFISCAL |
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| TERMO DE AUTODECLARAÇÃO E DE RESPONSABILIDADE PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | TERMODEAUTODECLARACAOEDERESPONSABILIDADEPARAAEMISSAODEALVARADEFUNCIONAMENTO |
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| REQUERIMENTO PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES | REQUERIMENTOPARARESTITUICAODEVALORES |
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| REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE | REQUERIMENTODETRANSFERENCIADETITULARIDADE |
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| REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU | REQUERIMENTODEISENCAODEIPTU |
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| DECLARAÇÃO PARA FINS DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU | DECLARACAOPARAFINSDEREQUERIMENTODEISENCAODEIPTU |
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