Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Consiste em confrontar a Folha de Pagamentos do PBF com as folhas de pagamentos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, de todos os seus órgãos da administração direta e indireta, bem como da Câmara Municipal de Cajazeiras-PB.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.027

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Consiste na verificação do atendimento das normas contidas na IN nº 002/2018-CGM, que versa sobre o estabelecimento de um mecanismo padrão a ser seguido pelos Servidores responsáveis pelos Procedimentos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 825

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Consiste na verificação do atendimento das normas contidas na IN nº 001/2017-CGM, que versa sobre as normas de fiscalização, acompanhamento, medição e pagamento de obras públicas e serviços de engenharia.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 952

ACOMPANHAMENTO DO PAINEL DE ACÚMULO DE CARGOS TCE/PB

Consiste em verificar o painel de Acúmulos de Cargos Públicos, de modo a identificar se existem servidores que estejam ocupando cargos públicos em desrespeito ao disposto nos incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 796

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS

O Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS é uma unidade pública estatal responsável pela oferta de orientação e apoio especializados e continuados a indivíduos e familiares com seus direitos violados.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.456

GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Consiste no acompanhamento sistematizado das informações que devem estar contidas no Portal da Transparência do Município, e a promoção ações junto aos responsáveis pela disponibilização dessas informações.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 803

NÚCLEO DE ZOONOSES

Realiza ações individuais e coletivas de promoção, prevenção e tratamento de Animais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.637

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A Procuradoria-Geral do Município é um órgão de assessoria jurídica institucional do ente municipal com a missão de proteger os interesses públicos tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 850

REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS

Consiste em gerir adequadamente riscos de auditoria, planejar e realizar auditorias de conformidade, operacionais e especiais, tendo como universos órgãos da administração direta, bem como de órgãos e entidades que recebam.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 778

REALIZAÇÃO DE CONSULTORIAS

Consiste em orientar a gestão para que sejam adotadas de ações preventivas e corretivas, com o objetivo de assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência, publicidade e transparência das gestões administrativa.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 779

SETOR DE ALMOXARIFADO (SECRETARIA DA SAÚDE)

Almoxarifado é o local destinado à guarda e conservação de materiais, em recinto coberto ou não, adequado à sua natureza.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.005

SETOR DE COMPRAS (SECRETARIA DE SAÚDE)

Tem por finalidade suprir as necessidades de materiais ou serviços, planejá-las quantitativamente e satisfazê-las no momento certo com as quantidades corretas, verificar se recebeu efetivamente o que foi comprado e providenciar ar

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 974

SETOR DE IDENTIFICAÇÃO

Atendimento ao público em geral que necessite do documento de identidade.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 822

SETOR DE PATRIMÔNIO (SECRETARIA DA SAÚDE)

O serviço é realizado através de tombamento dos bens com placas especificas numerada, logo após é passado todos os códigos para um sistema com programa próprio do serviço, onde se torna mais fácil a localizado do item por setores.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 820

SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (FALE CONOSCO, OUVIDORIA/FALABR, E E-SIC

Consiste em recepcionar, dar a correta destinação e coordenar as respostas às demandas que chegam até a administração municipal, por meio dos diversos canais de atendimento ao cidadão.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 831

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