Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 834700
Principais informações

Vigência: 28/08/2019

Data da publicação: 29/08/2016

Data da celebração: 17/08/2016

Conta bancaria: 0066471975

Informações do objeto

Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cajazeiras - PB

CONTRAPARTIDA
R$ 4.700,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 295.300,00
PACTUADA
300.000,00%
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Responsável: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA

Sem informações até o momento

Cajazeiras é um município brasileiro no interior do estado da Paraíba. Pertence à Mesorregião do Sertão Paraibano e à Microrregião de Cajazeiras e está distante 468 quilômetros da capital do estado, João Pessoa. Ocupa uma área de 565,899 km² e sua população, de acordo como censo de 2010, é de 58 446 habitantes, o que classifica como o sétimo maior município em população da Paraíba. Com temperaturas médias de 27ºC ao ano, Cajazeiras possui um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano da Paraíba. Seu valor, que era de 0,685, era o sétimo melhor do estado e maior do sertão da Paraíba, sendo considerado como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Economicamente, o setor terciário é sua principal fonte de renda, tendo o comércio e os serviços como importantes atividades econômicas. A população do município ampliou, entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, à taxa de 0,66% ao ano, passando de 54.710 para 58.446 habitantes. Essa taxa foi inferior àquela registrada no Estado, que ficou em 0,91% ao ano, e inferior a cifra de 1,08% ao ano da Região Nordeste. A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2000 representava 76,69% e em 2010 a passou a representar 81,27% do total. A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que, em termos anuais, cresceu 2,2% em média. Em 2000, este grupo representava 11,1% da população, já em 2010 detinha 12,9% do total da população municipal. O segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e 2010 (-1,7% ao ano). Crianças e jovens detinham 29,5% do contingente populacional em 2000, o que correspondia a 16.137 habitantes. Em 2010, a participação deste grupo reduziu para 23,3% da população, totalizando 13.628 habitantes. A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu crescimento populacional (em média 1,37% ao ano), passando de 32.529 habitantes em 2000 para 37.279 em 2010. Em 2010, este grupo representava 63,8% da população do município. Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que o fornecimento de energia elétrica estava presente praticamente em todos os domicílios. A coleta de lixo atendia 79,1% dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento de água o acesso estava em 81,1% dos domicílios particulares permanentes e 56,4% das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado. Quanto aos níveis de pobreza, em termos proporcionais, 11,1% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (21,7% da população na extrema pobreza na área rural contra 8,7% na área urbana). Entre 2005 e 2009, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu 87,5%, passando de R$ 227,7 milhões para R$ 426,9 milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado que foi de 70,2%. A participação do PIB do município na composição do PIB estadual aumentou de 1,35% para 1,49% no período de 2005 a 2009. No Município as vias urbanas não pavimentadas estão sujeitas degradação, tanto por meio das chuvas como dos veículos motorizados e não-motorizados que trafegam pela área, dessa forma, ações que minimizem tal problema surgem como uma solução para melhorar a paisagem urbana do município, além de garantir melhores acessos a diversas localidades. O referido Município detém graves problemas de infraestrutura, sendo necessária uma intervenção imediata, em benefício de toda a população. A dificuldade de locomoção dos moradores ocasionada pela má qualidade do piso natural que dependendo do período do ano se torna intransitável como acúmulo de água, lixo e o crescimento de vegetação rasteira, justifica assim necessidade de pavimentação em diversas ruas do Município. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. Diante o exposto, a Prefeitura Municipal vem solicitar que sejam liberados os recursos necessários à plena realização da obra de pavimentação, tão importante para toda a População.
   
   
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